O mobbing: o novo nome para uma antiga conduta.

Janaina Chiaradia


In Loco: transmitindo informações e compartilhando experiências.

Série: Nas entrelinhas do Direito, por André Cesar de Melo.

Com a coluna de hoje, vários parâmetros da área que me desperta maior interesse, ganha destaque, qual seja, o ambiente de trabalho.

Costumo destacar que, uma das maiores responsabilidades do meio empresarial, sem dúvida, é manter um ambiente de trabalho, sadio, harmonioso e seguro. Então, vamos a leitura:

Por Alexandre Saldanha e André Cesar de Mello (ambos juristas estudiosos do Direito, com especialidades na área, palestrantes e escritores).

Querido leitor, você já ouviu falar em mobbing? É um novo nome para um fato social que está por aí nos rondando. Ocorre no ambiente empresarial/laboral e muitos já ouviram falar. E a coluna “Nas Entrelinhas do Direito” é voltada para o mundo empresarial. Portanto, é um tema absolutamente fundamental para o meio dos negócios. Vamos lá?

O trabalho sempre foi responsável pela qualificação sócio-econômica de uma sociedade, bem como pela reafirmação de um indivíduo dentro do meio em que vive. Por isso, um ambiente de trabalho saudável é indispensável para assegurar o desenvolvimento do individual potencial humano garantindo a saúde, o bem estar e a dignidade do trabalhador.

Atualmente o ambiente de trabalho se encontra vulnerável com o acontecimento de diversas situações que ameaçam a sua salubridade. É um exemplo disso o assédio moral em ambiente de trabalho. Aí é que surge o mobbing.

O QUE É O MOBBING?

Segundo ensina Marie-France Hirigoyen[1], o assédio moral é um conjunto de atitudes perniciosas e imperceptíveis, praticadas no dia-a-dia do trabalho, com a finalidade de humilhar o outro de forma perversa. Para José Affonso Dellagrave Neto[2], assédio moral são todos aqueles atos e comportamentos advindos do patrão, gerente ou dos colegas, que caracterizam uma atitude contínua e ostensiva de perseguição que resulta em grandes danos às condições físicas, psíquicas da vítima. Você se lembra do “chefe” que humilha o seu colaborador na frente de todos? Pois é: mobbing.

Quando essa submissão a situações vexatórias tornam-se direcionadas, repetitivas e prolongadas, configura-se então o mobbing. O termo mobbing advém do verbo de origem inglesa to mob que significa, dentre outras coisas, assediar[3]. O mobbing também possui expressões técnicas específicas como mobber para o praticante, mobbed para a vítima e sighted mobber para o espectador[4].

Hoje é sabido que esse comportamento ocorre não só entre chefes e subordinados, mas vice-versa e entre colegas de trabalho com vários objetivos, entre eles o de forçar a demissão da vítima, o seu pedido de aposentadoria precoce, uma licença para tratamento de saúde, uma remoção ou transferência. Geralmente as pessoas mais criativas, éticas e competentes são alvo do mobbing. E a razão é a seguinte: essas pessoas se demonstram mais capazes e, portanto, podem ser uma ameaça para aqueles que adotam essa prática. O empresário precisa estar atento a esse fato.

Não se pode confundir o uso correto para cada termo. O mobbing é o assédio moral no ambiente de trabalho e o bullying é no ambiente escolar. Também não se confunde com assédio sexual e nem com cyberbullying.

As semelhanças guardadas entre os dois conceitos é a utilização do desequilíbrio de poder para ridicularizar as vítimas e amedrontar os espectadores, e os resultados nefastos para as vítimas como apatia social e sérios transtornos emocionais.

TIPOS DO MOBBING

Sabem quais são as variações do mobbing? São três. Vamos a elas: 1) Na modalidade vertical, o mobbing, também conhecido como bossing ou mobbing estratégico, configura-se quando é praticado pela direção de uma empresa contra seus prepostos; 2) O mobbing horizontal é aquele praticado entre colegas de trabalho de mesmo escalão[5]; e 3) O mobbing ascendente ocorre quando o assédio moral é praticado pelos prepostos contra seus superiores[6]. Portanto, as divisões são hierárquicas.

EFEITOS DO MOBBING

E você sabe quais são os efeitos do mobbing? Estabelecimento de uma relação social inconstante; riscos para a saúde; isolamento, perda da capacidade para as atividades e tarefas normais; ato dirigido para especificamente prejudicar o funcionário; contexto de instabilidade da ocupação; desgaste emocional devido à exposição de situação vexatória prolongada; atitude de silêncio dos colegas de trabalho devido ao medo de sofrer o mesmo assédio.

O assédio moral no trabalho, habitualmente, produz um comprometimento da saúde e da vida familiar, profissional e social, podendo até desencadear uma doença física ou psicológica incapacitante. O insucesso no enfrentamento da situação pode acarretar em uma patologia com o estresse ou em casos mais severos, desencadear uma doença crônica com o passar do tempo.

Os sintomas podem se mostrar de caráter cognitivo com distúrbios de memória, dificuldade de concentração, irritabilidade, apatia, fadiga, sentimentos de insegurança, dentre outros. De modo psicossomático causa dores abdominais, pesadelos, diarreia, vômitos ou perda de apetite.

Por fim, o mobbing também pode comprometer a vítima hormonalmente com estresse e da atividade do sistema nervoso autônomo causando dor no peito, sudorese, boca seca, diminuição da respiração; tensão muscular, dor nas costas, dor cervical, dor muscular e distúrbios do sono[7].

COMO RESOLVER A SITUAÇÃO

Algumas práticas podem resolver a situação, dentre as quais: 1) Lidar com o assédio com firmeza e determinação; 2) necessidade de um tratamento correto e respeitoso; 3) evitar culpar a si mesmo da situação de assédio; 4) não isolar-se dos demais jamais; 5) procurar ajuda de um profissional da psicologia; 6) denunciar o agressor à Justiça se as medidas anteriores não forem úteis.

Como se trata de uma questão psicológica, é importante que o indivíduo não se afaste dos demais. É importante ter a mente fixa no fato de que a situação se resolverá. Não fique parado. Movimente-se em direção à resolução. Lembre-se que o movimento é “vida”, enquanto a estagnação é a “morte”. Quem fica parado, como uma pessoa em depressão, sempre fica parada e estagnada. Já perceberam? As pessoas com mais vitalidade sempre se movimentam mais. A solução é: movimente-se em direção à solução.

Conta a história que Dom Quixote, cavalgando, foi questionado por Sancho Pança, que perguntou: “Mas por que os cães estão latindo?”. Logo em seguida Dom Quixote respondeu: “Porque estamos avançando”. Quer dizer: mova-se e defronte-se com a vida, sendo essa uma solução para o mobbing.

CONCLUSÃO

Portanto, o mobbing é caracterizado como assédio moral no ambiente empresarial, fato esse que os empresários, colaboradores e prestadores de serviço precisam ter cuidado, diante dos graves danos que são causados nas pessoas que são alvo dessas práticas.

É preciso analisar além do simples contrato, a fim de garantir a real ordem econômica! Saindo para ver o sol:

Um ótimo sábado a todos, e aguardem ainda hoje, mais uma série…

Abraços,

Janaina Chiaradia

 

 

[1] Fante, Cleo, Bullying escolar: perguntas & respostas/ Cleo Fante José Augusto Pedra.-Porto Alegre: Artmed 2008, p.76

[2] Dallegrave Neto, José Affonso, Responsabilidade civil no direito do trabalho/José Affonso Dallegrave Neto, -4ª ed. São Paulo LTr, 2010.p.265

[3] CAVALCANTI, Lais Mansur, Mobbing no ambiente de trabalho: Estratégia ou agressão?, 2010, 85 fls., Trabalho de conclusão de curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito na Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2010, p. 34

[4] CAVALCANTI, Lais Mansur, Mobbing no ambiente de trabalho: Estratégia ou agressão? p. 44

[5] CAVALCANTI, Lais Mansur, op. Cit., p.42

[6] CAVALCANTI, Lais Mansur, idem, p.43

[7] LEYMANN, H., & Gustafsson, A. (1996). Mobbing at Work and the Development of Post-Traumatic Stress Disorders. European Journal of Work and Organizational Psychology, 5, 251-275.

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Janaina Chiaradia
Jurista, Mestre em Direito, Professora, Palestrante e Escritora.