O trabalho e a busca pela igualdade de gênero nas instituições: um debate para toda sociedade

Janaina Chiaradia

Nas últimas semanas, na caminhada pela organização dos novos projetos, estive em conversa com muitas pessoas que conquistaram minha admiração, tendo em vista seu esforço por um mundo melhor, dentre elas, minha amiga, desembargadora, e nesse momento, a frente da presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Dra. Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu.

Com o intuito de fomentar os debates necessários para transmitir informações e compartilhar experiências, no âmbito trabalhista, durante uma reunião realizada há poucos dias atrás, me foi transmitido o convite para o evento intitulado como sendo “Seminário internacional sobre igualdade de gênero nas Instituições”.

De imediato foi me aprofundar no conteúdo de tal evento o qual compartilho com todos:

Consegui participar de alguns momentos de tal seminário, diante da relevância do tema, e ainda mais, com a alegria de, entre as palestrantes, encontrar com outra amiga querida, a advogada Dra. Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski, que propôs um debate sobre discriminação de raça e gênero nas Instituições.

Um tema para alguns, que pode passar, inicialmente, desapercebido, ou sem a importância necessária, mas que, reflete seus impactos na sociedade como um todo, e os resultados são, igualmente, por todos, colhidos.

Precisamos encarar algumas dificuldades dos nossos meios de trabalho, enfrentar os obstáculos, e procurar uma solução mais equânime.

Tomo a liberdade de citar os trechos oriundos do site do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Paraná (9ª Região), segundo o qual:

“Não se pode negar que o Direito (…) se tornou um espaço de afirmação, de visibilidade feminina. Mas é possível avançar. Talvez devamos começar por uma educação que abandone a milenar invenção de papéis de gênero, que é apenas uma herança social, que não é capaz de reconhecer como somos e do que somos capazes”.

A declaração da desembargadora presidente do TRT do Paraná, Marlene T. F. Suguimatsu, deu o tom dos debates que aconteceriam em seguida, durante o Seminário Internacional sobre Igualdade de Gênero nas Instituições, realizado na sexta-feira (14), na sede do Regional paranaense, em Curitiba.

Ainda na abertura do encontro, que reuniu magistrados, servidores, procuradores e advogados, a magistrada lembrou um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) – promover a igualdade e a oportunidade de gênero – e reafirmou o compromisso permanente do TRT do Paraná com a obtenção da equidade de gênero na Instituição.

Igualdade e trabalho

O primeiro painel de discussões contou com a participação de Verônica Hinestroza, advogada que palestrou de Bogotá, Colômbia, via Skype, e da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), presencialmente.

Primeira painelista do evento, Verônica Hinestroza concentrou-se em apresentar análises da desigualdade entre os gêneros nos ambientes profissionais relacionados ao mundo jurídico. Ela pontuou que, embora atualmente as mulheres estejam presentes no mercado de trabalho, ocupam espaços que não foram criados por elas ou para elas.  

“Entender o motivo pelo qual certos comportamentos são discriminatórios é um trabalho de todos os dias. (…) Mulheres e homens estão inseridos em um sistema patriarcal, que faz com que as desigualdades estruturais não estejam sempre visíveis”, afirmou a advogada.

Na mesma linha, a ministra Delaíde Arantes iniciou sua fala apontando a atual composição do TST (21 homens e 5 mulheres) como prova da desigualdade entre os gêneros nos espaços de trabalho. Para a palestrante, entre os desafios que se apresentam na luta por igualdade está a falta de consciência da sociedade sobre o problema.

“Precisamos ter esperança e fazer a nossa parte. (…) Precisamos manter os princípios de valorização da pessoa humana, de defesa da Constituição, de defesa da democracia, de defesa da mulher”, frisou a ministra.

Representatividade

Sob a perspectiva da representatividade institucional feminina, duas outras painelistas promoveram a segunda rodada de discussões: Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski, co-coordenadora do Comitê Latino-Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, e Vera Karam de Chueiri, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Sandra Barwinski abriu o painel abordando o poder e a dominação masculina na estruturação das relações sociais. De acordo com a palestrante, os espaços de poder são concebidos para homens. “Não basta acrescentar as mulheres à história (…) se continuarmos a pensar os sujeitos, as Instituições e as estruturas sem uma profunda reflexão sobre os significados culturais e as práticas sociais”, alertou.

Para a professora Vera Karam de Chueiri, que fez sua explanação em seguida, a sociedade ainda se recusa a aceitar a existência da discriminação por gênero e o tema precisa ser debatido com mais frequência. “A expressão gênero é um direito e uma liberdade, ambos fundamentais, não uma ideologia. (…) Em que medida somos livres para construir o significado de nossas atribuições de gênero?”, questionou.

Discriminação nas Instituições

Outro painel, composto pela desembargadora aposentada Luislinda Dias de Valois Santos e a advogada Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski, propôs um debate sobre discriminação de raça e gênero nas Instituições.

Nas palavras da desembargadora Luislinda Santos, há uma relutância das elites em reconhecer a questão racial. “A Constituição Federal diz que todos são iguais, em direitos e obrigações, mas na prática a mulher negra só tem dois direitos: votar e pagar impostos”, afirmou a magistrada.

A palestra da advogada Silvana Niemczewski, que encerrou o painel, abordou os obstáculos impostos às mulheres, especialmente as negras, nos espaços profissionais. “Embora tenhamos conhecimento técnico, embora tenhamos todas as condições de estar nos mesmos espaços que os homens, muitas vezes não somos aceitas, não somos reconhecidas. (…) Só podemos quebrar essas barreiras, abrir horizontes, romper paradigmas, por meio da educação”, concluiu.

Judiciário e Ministério Público

Igualdade de gênero no Poder Judiciário e no Ministério Público foi o tema da explanação da promotora de Justiça Maria Gabriela Prado Manssur durante o Seminário. Segundo a promotora, o que se busca não é o privilégio feminino, mas derrubar os privilégios masculinos. “Antes de defender o direito da mulher, eu defendo a Justiça”, destacou.

Por fim, encerrando o evento, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uille Gomes tratou sobre a implementação da agenda 2030 no Poder Judiciário e a importância dela nas discussões de gênero dentro das instituições.

Ela destacou a atuação do Conselho Nacional de Justiça neste sentido, exemplificando com a aprovação da Resolução 255, que trata da política nacional de incentivo da participação feminina no Poder Judiciário, decorrente da atuação de magistradas, promotoras e advogadas. Para ela, estes movimentos “afirmam a importância da mulher nesses espaços, não simplesmente pela ocupação do espaço, mas porque isso faz a mulher ter a oportunidade de fazer a transformação social”.

Grupo Interinstitucional de Estudos de Igualdade de Gênero no Poder Judiciário e Ministério Público do Paraná

O evento foi uma iniciativa do Grupo Interinstitucional de Estudos de Igualdade de Gênero no Poder Judiciário e Ministério Público do Paraná, do qual o TRT-PR faz parte. Criado com o objetivo de identificar a realidade das instituições participantes nas questões de gênero, é composto por integrantes do Poder Judiciário (TRT-PR, Tribunal de Justiça do Paraná e Justiça Federal do Paraná), do Ministério Público (Estadual, do Trabalho e Federal) e respectivas associações (Amatra IX, Amapar, Apajufe, ANPT e APMPPR).

Com a advogada Dra. Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski.
Programação do evento.
Momentos das discussões.

(https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=6863421)

Com todos esses debates, eis a questão: como estamos contribuindo para a solução de tal problemática?

No tocante aos homens: quais as possibilidades que estão efetivamente sendo ofertadas as mulheres no ambiente de trabalho? Como estão visualizando o futuro e as novas formas de inserir o mundo feminino nos mecanismos de controle e labor?

E as mulheres: o que estão buscando para conquistar os horizontes que estão sendo ofertados? E mais, o que estão realizando para que, novos formatos de trabalho sejam agregados a sociedade, no tocante a inserção das mulheres capacitadas para o âmbito laboral?

É uma via de mão dupla, cada qual com as suas características, qualidades, habilidades, qualificações, dificuldades e superações, contudo, todos juntos, para que a igualdade de gênero, deixe de ser apenas um ideal, e se torne a realidade tão desejada, pelo menos, por boa parte da sociedade.

Segue o link de todo o seminário:

Concluo a coluna de hoje, ao som de Pitty, afinal, nem serva, nem objeto, mas sim, um ser em evidência:

Uma ótima semana a todos,

Abraços,

Janaina Chiaradia

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Janaina Chiaradia
Jurista, Mestre em Direito, Professora, Palestrante e Escritora.