Reforma trabalhista: “negociado sobre o legislado”, entenda melhor o tema da semana!

Janaina Chiaradia

Durante os eventos desenvolvidos na época do mestrado, muitos estudiosos estiveram fazendo parte do meu ciclo de contato, dentre eles, o casal Andre Passos e Tatyana Friedrich. Em um primeiro contato, a amizade restou estabelecida, e a admiração pelo trabalho com maior evidência.

Independentemente da área de atuação e forma de desenvolvimento dos preceitos de cada um, o importante é a busca pela efetividade da Justiça, e a credibilidade do Direito, em prol da valorização dos princípios constitucionais, para os fins de beneficiar a toda sociedade. E isso tudo, certamente, eu e meus amigos, Andre e Tatyana, temos em comum!

No decorrer de todos esses anos, nem sempre estivemos muito próximos uns dos outros, porém, o acompanhamento dos projetos, estudos, e trabalhos, mesmo a distância, estiveram presentes em nossos cotidianos junto ao mundo jurídico.

Meu carinho e admiração aos dois!

E com esse sentimento, logo que lançada a ideia do especial sobre a reforma trabalhista, um dos primeiros nomes que me veio a mente, foi o do Dr. Andre Passos, por todos os trabalhos, estudos e dedicação, em prol do Direito do Trabalho.

Sua história no tocante a essa área do Direito iniciou desde o ventre de sua mãe, afinal, seu pai, Dr. Edésio Passos, foi uma das maiores referências nacionais junto ao mundo do Direito do Trabalho, tendo atuado como advogado, jornalista, escritor, poeta, militante político e ativista, e sua trajetória, deu origem ao instituto que carrega seu nome. Interessante o vídeo extraído do site do instituto (https://www.institutoedesiopassos.com.br):

Ainda vale destacar a frase mencionada no site, na qual, Dr. Edésio Passo expressa que “O que mais me orgulho da profissão que escolhi é que todos os atos que participei nesta condição resultaram na construção de uma vida melhor para milhares de trabalhadores e trabalhadoras.”

Na última quarta-feira, eu e meu pai (que esteve passando uns dias de férias por aqui), fomos até o Instituto Edésio Passos, e conversamos com o Dr. Andre Passos, a respeito do tema “Negociado sobre Legislado”.

No mesmo dia, conheci outra sócia fundadora do instituto, Raquel Sizanoski, a qual é socióloga, Mestre em Sociologia Política e professora universitária. Foi gestora pública no Município de Piraquara (2007-2013), tendo ocupado os cargos de Coordenadora do Programa de Regularização Fundiária Urbana, Diretora de Habitação de Interesse Social e Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Foi assessora técnica da Secretaria Municipal Extraordinária da Mulher, na Prefeitura de Curitiba (2016). Foi assessora legislativa no mandato do Vereador André Passos (2001-2007), do deputado federal Edésio Passos (1992-1994) e da Vereadora Zélia Passos (1991-1992), e nos recebeu com muita atenção e dedicação.

Antes de assistir ao vídeo com a temática e considerações do Dr. Andre, vale relembrar um pouco do que, em outras matérias já havia destacado:

  • Em 13 de julho de 2017 houve a publicação da lei n. 13.467 (reforma trabalhista).

  • Cento e vinte dias após a publicação, mais precisamente em 11 de novembro de 2017, entrou em vigor a lei n. 13.467 (reforma trabalhista).

  • No dia 14 de novembro do mesmo ano, houve a publicação e, igualmente, a entrada em vigor da Medida Provisória n. 808, a qual alterou significativos aspectos da lei n. 13.467.

  • Em fevereiro de 2018 houve a prorrogação da Medida Provisória n. 808/2017.

  • Finalmente, em abril de 2018, a Medida Provisória foi revogada, deixando de produzir efeitos, e voltando a reforma trabalhista ao seu texto inicial.

  • Ainda, em junho de 2018, o Tribunal Superior do Trabalho apresente a Resolução Normativa n. 221/2018, a qual dispõe sobre as normas da CLT, com as alterações promovidas pela reforma trabalhista.

Conforme se pode verificar, só na questão referente as datas apresentadas, há muito o que se discutir.

E como forma de se enfatizar um pouco do que vamos passar a discutir, com a reforma trabalhista, a hierarquia das leis passou a prevalecer da seguinte forma:

  • No topo da pirâmide temos a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

  • Abaixo da Constituição Federal está a Negociação Coletiva (Acordo ou Convenção).

  • E abaixo da Negociação Coletiva está a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Após tais considerações, acompanhem o vídeo, e se mantenha informados quanto ao tema da semana:

Para o crescimento da sociedade, teremos que prosseguir na conscientização da união ente: empregadores, empregados e sindicatos. Um elo, no qual, um depende do outro, e para os que estão investidos de boa-fé, se torna possível tal idealização!

Finalizo com a música que envolve a questão das inspirações nos pais, que ressalta a necessidade do novo, e me faz refletir sobre o quanto podemos contribuir para o desenvolvimento de toda sociedade, na voz, de Maria Rita, a música que era cantada por sua mãe:

Um ótimo fim de semana! Até a próxima coluna.

Abraços,

Janaína Chiaradia.

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Janaina Chiaradia
Jurista, Mestre em Direito, Professora, Palestrante e Escritora.