Um casamento praticamente inseparável: questões empresariais, tributárias e criminais

In loco: transmitindo informações e compartilhando experiências

Nas entrelinhas do Direito, por André Cesar de Mello

Iniciando a semana, e uma matéria, reservada para ontem, é destaque na data de hoje, da série “nas entrelinhas do Direito”, afinal, precisamos refletir:

Falar, pensar e refletir, em prol de muito trabalho:

EMPRESARIAL, TRIBUTÁRIO E CRIMINAL: UM CASAMENTO PRATICAMENTE INSEPARÁVEL

Por Luis Gustavo Janiszewski e André Cesar de Mello

Como todos sabem, a coluna “Nas Entrelinhas do Direito” olha sempre para o empresariado, seu dia a dia, suas dores, aflições, anseios, experiências, mudanças e melhorias. Com isso, busca informar o empresário para melhor decidir no momento certo. Afinal de contas, a hora de decidir já não é mais a hora de planejar e raciocinar demoradamente. É para isso que cá estamos.

Já tivemos vários assuntos, passando desde startups, com pequenos empresários, até a divisão de quotas/ações em sociedades no caso de divórcio/dissolução de união estável, assim como o agronegócio. O que faltaria mais, perguntaria o(a) leitor(a)?

O empresariado foi informado sobre tributos, sobre formas societárias (sociedade limitada, sociedades por ações, sociedades em conta de participação, etc.), sobre finanças. Ok. Mas imaginem os(as) senhores(as) que, por um engano, um empresário que vende mercadorias entre dois estados da federação deixa de recolher ICMS declarado. O que ele está praticando? Sim, senhores, em tese isso constitui crime contra a ordem tributária. Nesse caso, pode render 02 (dois) anos de detenção e multa.

E o que queremos dizer com isso, meus(inhas) amigos(as)? Temos aqui a relevância da informação e orientação criminal em todas as áreas, sobretudo na empresarial e tributária.

Para isso, convidamos o grande amigo Luis Gustavo Janiszewski, advogado criminalista atuante, para falar um pouco sobre o assunto e para abordar um caso que está na mídia nacional.

A matéria será publicada no dia 24/01/2020.

Mas uma palinha é necessária:

E logo em seguida, outra matéria muito importante estará presente em nossa coluna, aguardem!

Com a melodia de hoje:

Um abraço a todos, Deus abençoe!

Janaina Chiaradia