Violência contra a mulher: os segredos do feminicídio e os reflexos para o meio ambiente social

Janaina Chiaradia


Muito instigante o tema da semana, repleto de questionamentos, indagações, revoltas e curiosidades… agregado, claro, as notícias recentes ocorridas em nossa sociedade.

Se observarmos o art. 5º, da nossa sempre enaltecida Constituição Federal de 1988, podemos nos deparar com seu inciso primeiro que, de imediato apresenta “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, e ao visualizarmos o Código Penal em vigor, em seu art. 121, §2º, VI, encontramos a figura do crime de feminicídio, ou seja, homicídio cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

O mesmo instituto legal especifica que considera-se há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve,  violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Quando me foi sugerido o tema, o qual, foge da minha área de atuação e estudo, busquei informações com pessoas especializadas na área, e com vivência em casos relacionados com o feminicídio.

Ao mesmo tempo, comentei com várias pessoas a respeito do tema, sendo que, algumas me relataram a preocupação com a realidade de nossa sociedade, a violência pela qual a mulher tem enfrentado, e as discriminações pelo simples fato de ser da esfera feminina.

Outros, afirmam que adotar uma conduta de se estabelecer um crime a título de feminicídio, seria quebrar o preceito constitucional do direito de igualdade entre homens e mulheres, eis que, há homens que sofrem violência também.

Um fato é incontroverso, há sim violência contra mulheres, e disso não podemos escapar. A sociedade precisa debater, enfrentar os problemas, e buscar soluções plausíveis para cada caso em específico.

Contudo, a própria Constituição Federal, em seu art. 226, § 8º, impõe ao Estado o dever de assegurar a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.

Em contrapartida, a famosa lei Maria da Penha, de n. 11.340, em 2006, já se preocupou em criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Ainda, tal lei alerta que, toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

E assegura às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Portanto, não há como se isentar de pensar e agir a respeito, eis que, durante as entrevista com autoridades na área, as quais estarão em vídeo e escritos, na quinta-feira (amanhã), e sexta-feira, muitas informações importantes foram compartilhadas.

Há violência física, psicológica, humilhações, depressões, suicídios e, por vezes, homicídios, praticados contra as mulheres.

Não sou extremista quanto ao tema, ao contrário, busco um senso de equilíbrio nos debates, mas as consequências que me foram reveladas durante as conversas, são muito preocupantes.

Acompanhe a coluna de amanhã e sexta-feira, confirma as informações, e se mantenha atualizado.

Serão ressaltados estudos envolvendo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Delegacias Especializadas, e estudiosos da área.

São muitas as campanhas, contra a ofensa aos direitos das mulheres, contra a violência física e psicológica em face da mesma, e a favor do seu direito de ser feliz.

Finalizo com, pensando que, todos buscam viver um grande amor, e Vinícius de Moraes assim já se manifestava: “Para viver um grande amor é muito, muito importante viver sempre junto e até ser, se possível, um só defunto – pra não morrer de dor. É preciso um cuidado permanente não só com o corpo mas também com a mente, pois qualquer “baixo” seu, a amada sente – e esfria um pouco o amor. Há que ser bem cortês sem cortesia; doce e conciliador sem covardia; saber ganhar dinheiro com poesia – para viver um grande amor.
(…) Mas tudo isso não adianta nada, se nesta selva escura e desvairada não se souber achar a bem-amada – para viver um grande amor”.

Até amanhã, um abraço a todos,

Janaína Chiaradia

 

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Janaina Chiaradia
Jurista, Mestre em Direito, Professora, Palestrante e Escritora.