Os radares, os impostos, a Consilux e a gestão Greca

Contrato de dez anos sem o pagamento de ISS. Imposto “esquecido”. Mas ninguém investiga essa velha lacuna da administração Greca…

Este site e seus braços (newsletter, portal da Banda B e Facebook) promoveram a divulgação de uma possível irregularidade, que teria ocorrida na época em que a Empresa Consilux prestou serviços para o município de Curitiba. Segundo fontes minhas, durante a execução do contrato a empresa teria deixado de recolher os impostos relativos aos serviços prestados em um período de 10 anos. O que, aliás, pode ser examinado por quem pedir acesso aos documentos, baseado na lei do direito de acesso à informação. Muito simples, então.

Quem constatou a irregularidade foi uma servidora da controladoria do Município da Secretaria de Finanças de Vitor Puppi. A servidora ficou perplexa que a empresa não emitia nota fiscal para o recebimento de valores referentes aos serviços de manutenção dos radares implantados e descobriu-se que nunca fora recolhido os impostos devidos sobre todo o período.

JUSTIFICAR O ERRO

O apontamento desagradou muito a cúpula da administração municipal a qual segundo rádio peão conjecturava teses para justificar o ato irregular apontado no processo. O alvo era permitir seu arquivamento, assim possibilitando o pagamento dos saldos contratuais e medições realizadas pela SETRAN. Em “descoberta do tempo perdido”

O que mais chama a atenção em toda esta história é a falta de transparência no “contrato” que a empresa teve quase 10 anos com a Prefeitura. Veja que o limite legal para um contrato de tecnologia é 5 anos. No caso da Consilux, foram 10 anos sem licitação em uma contratação precária, que foi postergada pelos gestores por ausência de licitação. Nem Ministério Público ou Tribunal de Contas noticiou alguma medida de fiscalização.

UMA GUERRA…

Atualmente sabe-se que a empresa retirou seus equipamentos (radares) de maneira vagarosa, mesmo com a existência de novo contrato. Iniciando-se uma verdadeira guerra e negociações para as emissões de ordens de serviços, tanto para retirada quanto para as instalações dos novos. Essa lenta retirada, chamou a atenção de um ex-secretário da pasta, Sr.X., que há dias atrás destilava veneno em um bar, lembrando que a Consilux tem uma relação ‘muito próxima com servidores responsáveis pelo contrato de engenharia…’

O velho engenheiro, que trabalha às vezes com dona Matilde da Luz pelo bem da cidade, dizia: “Essa demora na retirada deve ter sido “ajustada”, de forma a não prejudicar a empresa, velha parceira da Prefeitura desde os tempos de Urbs. O correto seria a Consilux arrancar todos os postes e promover a recuperação das calçadas e vias que são pagas pelo dinheiro do contribuinte, mas isto não está acontecendo. A prefeitura tem dificuldade quando o assunto é a retirada de equipamentos”.

Enfim, pergunta-se ao alcaide: Qual o motivo de o processo e o contrato não terem sido publicados no portal de transparência do Município? E na Câmara Municipal de Curitiba tem, por acaso, uma “bancada dos radares?”