Que país é este?

Senador Alvaro Dias (Podemos) faz uma avaliação sobre a Operação Lava Jato em artigo "Que País é Este".

Por Alvaro Dias

A Operação Lava Jato desvendou o maior esquema de corrupção documentado da história brasileira. O esquema teve a Petrobras como epicentro, mas outras empresas – como Banco do Brasil, Correios e Eletronuclear, por exemplo – e fundos de pensão foram vítimas do butim bilionário promovido pelo PT quando no poder (2003 a 2016) e seus aliados.

O país assistiu estupefato aos desdobramentos da Lava Jato, desencadeada em março de 2014 e que executou 80 operações contra agentes e servidores públicos, empresários e doleiros, suspeitos de uma plêiade de crimes: corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, formação de quadrilha, obstrução de justiça, gestão fraudulenta e operação fraudulenta de câmbio, entre outros. Ufa!

Dezenas de pessoas foram condenadas, outras tantas se livraram da prisão ou tiveram a pena reduzida por admitirem os crimes e delatarem os cúmplices. Empresas fizeram acordos de leniência, devolvendo aos cofres públicos parte do que deles extraíram ilegalmente. A Operação Lava Jato conseguiu resgatar R$ 25 bilhões por meio de acordos de leniência. A Petrobras, principal vítima do assalto, teve direito a R$ 6 bilhões; o restante foi destinado à União.

Entre os condenados está o ex-presidente Lula da Silva, que amargou 580 dias de prisão na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. As duas condenações por corrupção que recebeu em processos distintos foram confirmadas por tribunais superiores. Mas eis que uma reviravolta brusca de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão após condenação em segunda instância devolveu-lhe a liberdade. E o mesmo STF, em decisões posteriores, primeiro considerou que o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, não tinha competência para julgar o ex-presidente, anulando o julgamento, e por fim extinguiu os processos por “suspeição” do magistrado.

Consequência: os demais processos a que Lula respondia em outras instâncias judiciárias foram extintos. Outros réus acabaram beneficiados pelas decisões do STF, recuperando a liberdade, mobilizando-se para exigir compensação pecuniária da União (os advogados de Lula indicam que farão o mesmo). E alguns delatores, que devolveram centenas de milhões de dólares derivados de propinas, julgam que têm o direito de reaver a fortuna obtida criminosamente.

A Lava Jato foi formalmente encerrada em fevereiro de 2021, com o seguinte saldo: os crimes investigados foram confirmados por documentos e testemunhos, parte do dinheiro roubado foi devolvida; as decisões de Moro foram confirmadas até que o cavalo de pau do STF as derrubassem sem consideração sobre o mérito, e este juiz e o promotor Deltan Dallagnol, chefe operacional da Lava Jato, passaram a ser perseguidos pelos criminosos na Justiça e por meio de órgãos de estado. O Tribunal de Contas da União cobra R$ 2,8 milhões de Dallagnol pelas diárias de viagens que liberou aos membros da operação. E Moro acaba de se tornar réu na Justiça Federal, em ação movida por deputados do PT (!) que o acusam de ter causado “prejuízos ao país” por punir os que o saquearam.

A inversão de valores, portanto, é estarrecedora: os criminosos postam-se de vítimas e exigem punição dos que lhes aplicaram as penalidades determinadas pela Justiça.

E para tornar esse quadro ainda mais surrealista, Lula da Silva, que engendrou em seu governo o saque bilionário, lidera a disputa pela Presidência da República…

Afinal, que país é este?