Sintonia Fina - Pedro Ribeiro
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Alvaro Dias, Dom Quixote no Senado na luta contra o foro privilegiado

 Enquanto o juiz federal paranaense, Sérgio Moro, fez estremecer as pilastres do Congresso Nacional com a Op..

Pedro Ribeiro - 29 de março de 2017, 14:03

 

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Enquanto o juiz federal paranaense, Sérgio Moro, fez estremecer as pilastres do Congresso Nacional com a Operação Lava Jato, colocando corruptos poderosos da política e do empresariado nacional na cadeia, o senador paranaense, Alvaro Dias, também provoca fissuras nos alicerces do Poder Legislativo nacional.

Ao contrário da avaliação da maioria dos congressistas que afirmam que o fim do foro privilegiado deixaria o País ficará ingovernável, sustentando que, como a regra cairá para todos, do presidente da República, a ministros do STF, todos ficarão a mercê de juízes de primeira instância, Alvaro Dias defende o contrário.

O senador caminha ao lado da sociedade que, nas ruas, também abomina o foro privilegiado, considerando que este instrumento beneficia políticos, servidores públicos do alto escalão do governo federal, estadual, do legislativo e judiciário, incluindo a corte suprema que, porventura, pratiquem atos de lesa cofres da união. Depois do “fora PT e fora Dilma” os protestos do último dia 26 foi justamente contra este poder.

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Para Alvaro Dias o fim do foro privilegiado será um avanço histórico para o Brasil, se tornará real o artigo da Constituição que diz que “todos são iguais perante a lei”.

De acordo com a Constituição Federal, o foro privilegiado é uma garantia dada a algumas autoridades com o objetivo de proteger o exercício da função ou mandato. Porém, para o senador, as mudanças recentes trazidas, especialmente, pelos desdobramentos da Operação Lava Jato, exigem uma nova forma de conduzir os casos que envolvem estas pessoas.

Estamos vendo que, a partir de Curitiba, nasce uma nova Justiça no país, com aquele conceito antigo superado – de que a Justiça existia apenas para os pobres; que ricos e poderosos eram protegidos e não eram punidos em momento algum, por mais grave que fosse o crime praticado. Esse conceito está sendo substituído por outro, de que a Justiça é igual para todos. E para consagrarmos a existência de uma nova Justiça, devemos eliminar os privilégios”, explica.

 

É preciso eliminar de uma vez todos os privilégios para quem quer que seja. Eu penso que será realmente um avanço histórico a eliminação de todos os privilégios e o fim do foro. Mas só será um avanço se realmente retirarmos esse item da Constituição. Nenhuma autoridade deve se colocar em algum tipo de pedestal. Esse instituto do foro privilegiado acabou se transformando no Brasil em uma espécie de paraíso da impunidade. Porque, na verdade, não há um julgamento privilegiado; o que existe é o não julgamento; o que não há é julgamento! Tanto é que até 2011 tivemos apenas quatro políticos condenados pelo Supremo Tribunal Federal; e, nos últimos anos, tivemos prescrição da ordem de 68% das ações que tramitaram no STF; e, das condenações, dos julgados, menos de 1% de condenados – apenas 0,78% foram condenados. Portanto, essa questão pragmática recomenda também o fim do foro privilegiado”, disse Alvaro Dias.

O projeto acabaria com o foro privilegiado de autoridades como políticos, ministros, secretários de Estado e detentores de cargos no Poder Executivo. Segundo o senador, ainda não há prazo para a votação da PEC, no entanto, ele acredita que a opinião pública pode dar agilidade ao processo.

O processo legislativo muitas vezes se torna lento, especialmente quando as matérias são polêmicas ou contrariam o interesse do corporativismo. Em um momento em que há parlamentares sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal, há sempre essa resistência. Mas com a pressão da opinião pública, com a força das redes sociais e da imprensa pressionando, certamente nós poderemos votar brevemente essa matéria”, afirma.

Segundo o senador, no Brasil, há 22 mil pessoas beneficiadas pelo foro privilegiado – além do Brasil, apenas na Espanha uma lei similar beneficia tantas pessoas.

 pedro.ribeiro