Sintonia Fina - Pedro Ribeiro
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Instituto de Identificação centraliza informações sobre os cidadãos paranaenses

 Todas as pessoas investigadas, indiciadas ou sentenciadas no Estado do Paraná estão identificadas através d..

Pedro Ribeiro - 06 de junho de 2018, 14:06

 

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Todas as pessoas investigadas, indiciadas ou sentenciadas no Estado do Paraná estão identificadas através de processo de informatização instalado na Centralização do Registro Geral (RG), do Instituto de Identificação do Paraná. Isto é resultado de um convênio implementado entre o Tribunal de Justiça/PR, através da Instrução Normativa O1/2013, envolvendo a Corregedoria Geral da Justiça, Ministério Público, secretaria da Justiça, secretaria da Segurança Pública, Celepar e o Instituto de Identificação (IIPR).

Para o cidadão que não possui a Carteira de Identidade no Paraná, foi criado o sistema denominado de (NCI)- Número de Cadastro Individual. O objetivo foi agrupar todas as informações num único número, o que impede que nenhum inquérito policial tramite sem essa numeração.

Em 2014, a Corregedoria Geral da Justiça provocou novo ajuste, expedindo nova orientação visando o aperfeiçoamento do sistema. As Varas Criminais e o Juizado Especial Criminal, foram notificados para que nos procedimentos investigatórios não fosse permitido a distribuição, cadastro e digitalização desses dados.

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Com a implantação da atividade cartorária a partir de 2015, aconteceu a normatização para as delegacias, ficando registrado no sistema o cadastro com cópia do documento e/ou coleta das impressões digitais. O alvo foi ter a verdadeira qualificação de todos os indiciados e processados para que não ocorra a utilização de nomes de terceiros em práticas criminais.

O Número do Cadastro Individual deu início a comunicação eletrônica das decisões judiciais. O que otimizou tempo e dispêndio financeiro. Essa integração acontece em tempo real. Desde então, os órgãos aqui nominados realizaram mais de quatrocentas mil informações, via o aludido sistema.

A partir de 2017, todas as (22) Subdivisões da Polícia Civil foram integradas definitivamente ao sistema (NCI). O que significa que todos os indiciamentos são comunicados online, tendo como base substancial o Instituto de Identificação do Paraná.

Esses dados ficam disponíveis ininterruptamente para a investigação policial. No último mês de abril, a integração foi concluída com o envio eletrônico do relatório dos antecedentes criminais ao Poder Judiciário e a todas as delegacias de polícia.