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Mac Donald denuncia Greca como aposentado precoce da prefeitura e fantasma no Senado

Pelo que se observa, através de denúncias anônimas e indícios de ações na justiça paranaense e no Tribunal Regional Elei..

Redação - 16 de agosto de 2016, 10:08

Pelo que se observa, através de denúncias anônimas e indícios de ações na justiça paranaense e no Tribunal Regional Eleitoral, a campanha à Prefeitura de Curitiba será nervosa. Por enquanto, o foco do tiroteio está centrado nos candidatos Rafael Greca (PMN), e no atual prefeito, Gustavo Fruet (PDT).

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Márcia Fruet, esposa do candidato Gustavo Fruet foi denunciada como funcionária fantasma no Governo Federal, o que já foi explicado e Greca é agora a bola da vez, denunciado como aposentado precoce pela Prefeitura de Curitiba e também de ser funcionário fantasma no Senado Federal.

O advogado e secretário de Governo da Prefeitura de Curitiba, Ricardo Mac Donald Ghisi, vai entrar com ação popular na justiça paranaense questionando aposentadoria do ex-prefeito e candidato do PMN à prefeitura da capital, Rafael Greca. Em sua denúncia, Mac Donald sustenta que Greca possui aposentadoria com salário de R$ 12 mil e ainda foi cedido de 2011 a 2012 para o Senado Federal, à disposição do senador Renan Calheiros (PMDB).

A assessoria do candidato Rafael Greca informa que o pedido de aposentadoria foi protocolado em abril de 2015, atendendo à legislação vigente. Em nota ao Paraná Portal, a assessoria diz ainda que "após minuciosa análise por parte do IMPC – setores técnicos e jurídicos – o pedido foi deferido a partir de primeiro de janeiro de 2016, através da portaria 12/2016, assinada pelo presidente d IPPC, Sérgio Povoa Pires, em 19 de janeiro de 2016".

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Mac Donald disse ao Paraná Portal que, como funcionário do IPUCC, Greca trabalhou pouquíssimos dias. “Se depois de quase 25 anos (período em que foi prefeito de Curitiba) diz que quer trabalhar pela cidade, porque não trabalhou como funcionário a esta mesma cidade que agora lhe paga aposentadoria?”, questiona o autor da suposta ação.

Em resposta, a assessoria de Greca explica que o candidato foi aposentado como Engenheiro Civil, padrão 4067, referencia XVI, com o salário bruto mensal de R$ 10.315,43, conforme consta no processo 08-002047/2015.

Sobre a cessão ao Senado Federal foi devidamente autorizada pelo gabinete do prefeito Gustavo Fruet, como demonstram os documentos em anexo assinados pelo secretário de Governo, Ricardo Mac Donald Ghisi e pelo presidente do IPPUC, Sérgio Povoa Pires, no uso das suas atribuições sem ônus para o Poder Executivo.

Portanto, diante das informações mencionadas, o processo de aposentadoria do candidato Rafael Greca encontra-se amparado pelo artigo 82, inciso VI, da Lei Municipal 1656, de 1958 (Estatuto do Servidor Público de Curitiba), e pelo artigo 93 da lei federal 8.112/90, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, que é usado de forma subsidiária, reporta a assessoria de Greca.

Para Mac Donald, “nestes dois anos que supostamente assessorou o Senado Federal, foi a Prefeitura de Curitiba que pagou seus salários graças a um decreto assinado pelo então prefeito Luciano Ducci, que transgrediu a legislação que só permite a disposição de servidores municipais para entes públicos desde que sem ônus para o município ou mediante ressarcimento”.

Ataque à Márcia Fruet

A primeira dama de Curitiba, Márcia Fruet, esposa do prefeito Gustavo Fruet (PDT), foi citada na coluna "Painel", do jornal “Folha de S. Paulo”, na segunda-feira (15, por estar há seis anos sem comparecer ao trabalho, na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

A coluna informa que a empresa teria convocado ao trabalho cinco funcionários de licença, entre eles, Márcia Oleskovicz Fruet, que foi contratada oficialmente, por meio do Diário Oficial da União, em maio de 2009 para trabalhar como assessora de imprensa e permaneceu no cargo até 2011, quando foi licenciada, dois anos antes de o marido Gustavo Fruet assumir a prefeitura de Curitiba.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da primeira-dama afirmou que a licença de Márcia não é remunerada. O nome dela aparece na lista do corpo técnico da empresa, mas, por meio do portal da transparência, a equipe de reportagem não encontrou nenhum pagamento para a funcionária licenciada, uma vez que não foi encontrado nenhum detalhamento dos pagamentos nomes dos beneficiados no portal.

Veja a nota na íntegra:

Em relação à nota publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Marcia Oleskovicz Fruet, informa que é funcionária licenciada sem vencimentos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) desde 2011. A licença não-remunerada foi renovada anualmente, em absoluta conformidade com a política de recursos humanos da organização, e está vigente até 31 de dezembro de 2016, não incorrendo em qualquer tipo de irregularidade, portanto. Marcia Fruet ingressou na agência em 2005, contratada após aprovação em processo seletivo, onde exerceu o cargo de assessora de comunicação em nível suerior sênior.

A assessoria de imprensa da ABDI confirmou a informação da assessoria de Márcia e afirmou que não há nada de irregular na licencia da primeira dama da capital. Ainda de acordo com a assessoria, a empresa optou por não divulgar os nomes dos beneficiários relacionados aos salários, o que já foi questionado por membros da diretoria e deve ser revisto em breve.