Sintonia Fina - Pedro Ribeiro
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“Não somos uma sociedade de castas”, diz Sérgio Moro

 O juiz federal, Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba disse nesta quarta-feira que, "com o j..

Pedro Ribeiro - 06 de outubro de 2016, 10:10

 

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O juiz federal, Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba disse nesta quarta-feira que, "com o julgamento, o Supremo, com­ respeito à minoria v­encida, decidiu que n­ão somos uma sociedad­e de castas e que mes­mo crimes cometidos p­or poderosos encontra­rão uma resposta na J­ustiça criminal. Somo­s uma democracia, afi­nal."

Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, 5, manter a possibilidade de execução de penas – como a prisão – após a condenação pela Justiça de segundo grau e, portanto, antes do esgotamento de todos os recursos. Por 6 votos a 5, a Corte confirmou o entendimento em um julgamento que deverá ter efeito vinculante para os juízes de todo o País.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que “praticamente não se conhece no mundo civilizado um País que exija o trânsito em julgado” para a condenação.

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Dos 11 ministros que compõem a Corte, seis votaram pela possibilidade de cumprimento da pena antes do esgotamento de todos os recursos. Outros cinco se posicionaram contra a execução da pena antes do chamado trânsito em julgado – fim do processo penal.

O único a mudar de voto foi Dias Toffoli. Em fevereiro, ele foi com a maioria para permitir a execução da prisão após a segunda instância. Ontem, contudo, ele acompanhou a ala contrária à decisão tomada pelo Supremo e sugeriu que a execução da pena começasse após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).pedro.ribeiro

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