A asfixia da democracia brasileira
Senador paranaense, Oriovisto Guimarães, que vem enfrentando leões no Congresso Nacional, levanta sério questionamento..
Senador paranaense, Oriovisto Guimarães, que vem enfrentando leões no Congresso Nacional, levanta sério questionamento sobre a possibilidade de reeleição das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado. O assunto que já estabelece polemica no cenário político brasileiro , com reflexos em toda a sociedade, exige de cada representante instalado nas duas casas, que pelo menos se manifestem corajosamente sobre a questão, que não se omitam, para que haja mais luz sobre esse tema , como o faz sem constrangimento e com coragem o senador paranaense. É para isso que foram eleitos. Senador Oriovisto Guimarães marca seu mandato com posicionamentos, não se omite, diz o que pensa, contribui para o debate, defende as instituições democráticas, em especial a Constituição. Tem atitude louvável sob todos os aspectos. Neste artigo que publicamos na íntegra a seguir, ele mexe em vespeiro e não arreda o pé. Confiram:
A asfixia da democracia brasileira
Oriovisto Guimarães
Na pouca luz dos porões dos poderes, rumores indicam que, na casa onde nasceu nossa Carta Magna de 1988, tramam assassiná-la. O golpe fatal estaria sendo preparado para satisfazer interesses pessoais e apego ao poder. Aqueles que pretenderiam asfixiá-la esperam contar com a ajuda e a cumplicidade dos guardiões da Constituição, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O §4º, do art. 57 da Constituição, diz textualmente que “cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. Clareza maior é impossível! Quem foi eleito em fevereiro de 2019 não pode ser reeleito para o mesmo cargo em fevereiro de 2021.É o famoso ditado latino “in clariscessatinterpretatio”.
A estratégia do golpe seria muito simples. Primeiro, baseado no pedido já feito pelo PTB ao STF, para que este diga-se Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia podem ser candidatos à reeleição para a Presidência do Senado e da Câmara dos Deputados, respectivamente. Segundo, esperam os estrategistas que o STF entenda que se trata de decisão interna corporis. Terceiro e finalmente, que a maioria dos membros do Senado e da Câmara dos Deputados, encantada por seus líderes, decida que a reeleição de ambos os presidentes é viável.
Xeque-mate, a Constituição estaria ferida de morte. Se isto se transformar em realidade, será estendido a outros poderes? Teremos reeleições do Presidente do STF? Reeleições (no plural) no Poder Executivo? Rasgada a Carta Magna, tudo se torna possível. O que garante a democracia é a rotatividade nos poderes constituídos, no prazo determinado pela lei maior.
Não podemos nos esquecer que ditador não tem prazo certo para deixar o poder. Sua primeira atitude é sempre rasgar a Constituição para sua própria perpetuação no cargo. Apesar dos fortes indícios de uma conspiração em marcha, continuo acreditando no patriotismo e na sabedoria dos ministros do STF e da imensa maioria dos parlamentares brasileiros.
Termino lembrando nosso saudoso Ulysses Guimarães: “Democracia é a vontade da lei, que é plural e igual para todos, e não a do príncipe, que é unipessoal e desigual para os favorecimentos e os privilégios”.
Senador Oriovisto Guimarães