A difícil missão do novo procurador-geral da República

Pedro Ribeiro



 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vai escolher o novo procurador-geral da República, ou seja, o representante do Ministério Público Federal que atua no Supremo Tribunal Federal e, por isso, cabe a ele processar as autoridades com foro, como presidentes da República, da Câmara e do Senado, em substituição à atual procuradora, Raquel Dodge. Segundo análise feita pela reportagem do Estadão, o novo ocupante do cargo terá, pela frente, processos que envolvem o senador Flavio Bolsonaro, filho do presidente e a Lava Jato, prorrogada por mais um ano.

Dois pontos são considerados fundamentais para a atuação do futuro procurador no combate à criminalidade organizada no País, aponta o Estadão: os julgamentos de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o cumprimento de pena após condenação em 2.ª instância – como aconteceu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e a autorização de compartilhamento com o Ministério Público de dados recolhidos pelo Coaf.

Por decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, foram paralisadas todas as investigações dentro do Coaf. O pedido foi feito pela defesa do senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), que teve os sigilos bancário e fiscal quebrados sob a suspeita de desviar dinheiro dos funcionários de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio.

Nos últimos anos, mais precisamente a partir do procurador Rodrigo Janot, os responsáveis pelo cargo estiveram diante de acusações como os envolvidos no mensalão, denúncias contra o presidente da República por crime de corrupção e contribuíram para moldar o modelo de cooperação internacional e de delação premiada que se tornou a base da Operação Lava Jato.

Estará, portanto, nas mãos do novo procurador-geral, o destino das forças-tarefa no Ministério Público Federal, a nomeação de alguns dos mais importantes cargos da instituição, além de um orçamento de R$ 4 bilhões.

Para a procuradoria, o desafio será preservar a independência e conviver com um procurador alinhado ao bolsonarismo – o presidente já deixou claro que esse será seu critério para a escolha – sem abandonar suas principais linhas de atuação nas últimas décadas: defesa dos direitos humanos, do meio ambiente,

São seis os procuradores que têm alguma chance de ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo: os três que compõem a lista tríplice feita pela associação após eleição da categoria – Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blau Dalloul -, a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, e os subprocuradores-gerais Augusto Aras e Paulo Gustavo Gonet Branco. Candidatos mais à esquerda no MPF não se candidataram desta vez ao cargo, como o subprocurador-geral Nicolao Dino. E, pela primeira vez, a categoria colocou no primeiro lugar da lista da associação – por meio da qual eram escolhidos, embora não fosse uma determinação legal, os procuradores-gerais desde 2003 – um procurador conservador: Mario Bonsaglia.

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro é jornalista com passagens pela Gazeta do Povo, Folha de Londrina e O Estado do Paraná. Foi pioneiro com a criação do jornal eletrônico Documento Reservado e editor da revista Documento Reservado. Escreveu três livros e atuou em várias assessorias, no governo e na iniciativa privada, e hoje é editor de política do Paraná Portal.