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A precariedade do sistema prisional no Paraná

 O quadro não é confortável. Não é bom, pelo contrário, é preocupante. O Paraná tem um déficit de aproximada..

Pedro Ribeiro - 06 de setembro de 2019, 10:09

Pedro de Oliveira/Alep
Pedro de Oliveira/Alep

 

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O quadro não é confortável. Não é bom, pelo contrário, é preocupante. O Paraná tem um déficit de aproximadamente 3.000 vagas nas penitenciárias e de cerca de 9.600 nas prisões provisórias. Para completar,  o número de presos cresceu 334% nos primeiros meses deste ano.

Para discutir os desafios do  sistema prisional paranaense e a necessidade de conter a cultura do encarceramento, a Assembleia Legislativa reúne grupo de especialistas e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT) para um debate no dia 9,às 9 horas,  no plenarinho da casa.

O debate é uma parceria com a Pastoral Carcerária Nacional e Estadual. Veneri defende a redução do nível de encarceramento com a substituição por outras medidas, dentro do que prevê o conceito de justiça restaurativa, que prevê o cumprimento da pena fora dos presídios.

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“É preciso que façamos uma reflexão sobre o que significa o sistema prisional, a forma como ele tem atuado no Paraná e no Brasil e quais as perspectivas que temos diante de um encarceramento em massa”, relatou o deputado.

“Se continuar dessa forma, é um processo que, fatalmente, vai entrar em colapso. Chegaremos a um ponto em que não teremos mais condições. 40% de toda a massa carcerária ainda não foi julgada. Isso é um absurdo. Pessoas que passam seis meses, três anos presas para depois serem absolvidas. É preciso que façamos um debate de quais caminhos o Paraná irá trilhar”, disse Veneri.

De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, são cerca de vinte e quatro mil presos em unidades penais em todo o estado. A superlotação e a falta de estrutura física e humana nas prisões e carceragens tornam a ressocialização impossível, disse Veneri.

Estão convidadas as seguintes entidades: Ministério Público Estadual, Sindicato dos Agentes Penitenciários, Departamento Penitenciário, Conselho das Comunidades de Curitiba, Arquidiocese de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná, Pastoral Carcerária Estadual e Pastoral Carcerária Nacional.