Sintonia Fina - Pedro Ribeiro
Compartilhar

Acerto com o Leão: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come

 Depois do Carnaval, a partir do dia 10 de março, os contribuintes terão que começar a prestar contas com o ..

Pedro Ribeiro - 27 de fevereiro de 2019, 14:02

 

ANÚNCIO

Depois do Carnaval, a partir do dia 10 de março, os contribuintes terão que começar a prestar contas com o Leão da Receita Federal, pois o prazo da entrega da Declaração do Imposto de Renda começa já no dia primeiro de março e termina dia 30 de abril. O Leão tem pressa. São mais de 30 milhões de brasileiros que terão que prestar contas.

Marco Aurélio Pitta, professor da Universidade Positivo faz uma análise sobre essa prestação de contas e mostra novidades como o preenchimento de informações complementares sobre posse de veículos (exemplo Renavam) e imóveis (data de aquisição, área do imóvel, número de registro, por exemplo).

Veja o artigo:

ANÚNCIO

Em geral, precisam declarar contribuintes que obtiveram rendimento superior a R$ 28.559,70 em 2018, quem obteve ganho de capital pela alienação de bens e direitos, negociou em bolsa de valores, recebeu rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados na fonte (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança) acima de R$ 40 mil em 2018 – ou que tenham bens com valor acima de R$ 300 mil, entre outras situações mais específicas.

Entre as principais novidades está a exigência de  CPF para dependentes: todos os dependentes, mesmo abaixo de 8 anos como foi na última declaração, precisam ter CPF, sem exceção. Outra novidade é a obrigatoriedade do preenchimento com dados completos da instituição financeira (CNPJ e dados bancários); informações complementares sobre posse de veículos (exemplo Renavam) e imóveis (data de aquisição, área do imóvel, número de registro, por exemplo).

São vários motivos para iniciar a preparação agora. O primeiro é não deixar de cumprir o prazo, pois há multa mínima de R$ 165,74 que pode chegar a 20% sobre o valor do imposto. O segundo motivo é a quantidade de itens que até então não eram obrigatórios e passam a ser este ano - então quanto antes se preparar, mais tempo para correr atrás. Por último, podemos citar os casos de restituição. Quem envia primeiro tem grandes chances de receber o valor antes, a partir do segundo lote, provavelmente em julho de 2019.

O atual governo estuda diversas mudanças no ambiente tributário brasileiro. Uma das expectativas é atualizar a tabela de imposto de renda. De acordo com um levantamento feito pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a defasagem chega a 95,46% se comparada à inflação oficial (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções da tabela realizadas pela Receita Federal no mesmo período. A última alteração na tabela de IRPF foi em 2015. Os cidadãos brasileiros pedem por mudanças. Mas enquanto isto não acontece, o recomendado é se comportar para não ser pego pelo Leão!

 

*Marco Aurélio Pitta é profissional de contabilidade, coordenador e professor de programas de MBA da Universidade Positivo nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria.