Alerta em elevadores e edifícios públicos: Discriminar é crime

Pedro Ribeiro

 

A Assembleia Legislativa do Paraná aprova projeto de lei de autoria do deputado Ney Leprevost contra a discriminação. A proposta estabelece que sejam afixados nos elevadores de edifícios públicos placas alertando sobre as consequências da discriminação e preconceito.

De acordo com o texto, as placas deverão conter a seguinte mensagem: “DISCRIMINAR É CRIME – Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa. Art. 20 de Lei nº 7.716/1989”. 

Segundo Ney Leprevost, apesar de existir legislação que pune quem pratica a discriminação, ela continua ocorrendo e é um ataque covarde aos direitos humanos”.


Quem presenciar qualquer tipo de discriminação deve denunciar através do número telefônico da Polícia Militar 190, pelo número 0800-41-0090 do disk denúncia, órgão governamental para atendimento e esclarecimento de dúvidas do cidadão, ou pelo disk racismo 0800-64-20345.pedro.ribeiro

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro é jornalista com passagens pela Gazeta do Povo, Folha de Londrina e O Estado do Paraná. Foi pioneiro com a criação do jornal eletrônico Documento Reservado e editor da revista Documento Reservado. Escreveu três livros e atuou em várias assessorias, no governo e na iniciativa privada, e hoje é editor de política do Paraná Portal.
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