Amarras engessam Moro que fica longe da candidatura com a quarentena

Pedro Ribeiro


“Juízes, promotores, procuradores e militares tem obrigação com o Estado e não com governos e por isso não podem ser candidatos”. (Luiz Carlos Rocha, advogado).

A intenção do ex-juiz federal, Sergio Moro, de se candidatar à Presidência da República em 2022, fica cada vez mais distante em função da “quarentena” que o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, querem lhe impor como determina Constituição de 1988.

O espaço de oito anos como propõem já sinaliza com acirrado debate no Congresso Nacional, já que a medida atinge todos os membros do judiciário, funcionários de áreas estratégicas de segurança nacional, como Polícia Federal e militares, além de restrições também no sistema financeiro ao Banco Central.

Para o senador Alvaro Dias, líder do Podemos no Senado, “é preciso legislar a respeito.
A lei da quarentena deve ter a amplitude necessária e alcançar também a área financeira. Banqueiros saem da iniciativa privada para o Banco Central e depois retornam sem quarentena alguma”.

Alvaro Dias observa que “agora mesmo o presidente do HSBC da um passo à frente e presidirá o Banco do Brasil. É óbvio que não se admite casuísmo só legislar, mas é necessário olhar adiante e preencher o espaço da omissão. O tempo de quarentena também não pode ser uma condenação. Oito anos seria condenação”.

“Esse atores devem ficar longe da política”, afirma o advogado Luiz Carlos Rocha, explicando que eles – membros do poder judiciário (juízes, promotores…), militares, funcionários de setores como segurança pública e do sistema financeiro – tem “obrigação com o Estado e não com governos. Eles são bem pagos pela sociedade que deu a eles total poder, segurança e proteção e cargo vitalício”.

Rocha ilustra sua tese de conhecimento lembrando de episódio que aconteceu no governo Roberto Requião, quando o promotor Luiz Fernando Delazari teve que renunciar ao cargo para poder assumir a Segurança Pública do Estado.

Caso mais recente é o do ex-juiz federal Sergio Moro que, em dois anos, com a Lava Jato e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acabou virando personalidade pública nacional e se transformou em ministro. Primeiro, que a prisão de Lula já foi um processo polêmico e depois ajudou a eleger Jair Bolsonaro para virar ministro.

A quarentena, segundo o advogado, é necessária, porém, oito anos é exagerado. Deveria ser entre três a cinco anos. “Tem que romper este cordão sanitário para não contaminar o sistema judiciário. Um juiz é como a Madre Tereza de Calcutá. Tem que permanecer na sua função, pois foi a que escolheu”, pontua Rocha.

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal