Bancada do NOVO seleciona projetos para destinar recursos de emendas

Pedro Ribeiro


Edital foi aberto para escolher demandas de organizações da sociedade civil ou de órgão da administração pública

A distribuição de recursos de emendas parlamentares costuma depender do trânsito que as organizações ou comunidades têm entre os gabinetes dos vereadores. A disputa acaba transformando esse instrumento em capital político, quando não, em moeda de troca. Para dar mais transparência ao processo de alocação do dinheiro público, a bancada do NOVO na Câmara Municipal de Curitiba abriu um edital de seleção de projetos para as emendas parlamentares para 2022.
O programa NOVO Cidadão é uma iniciativa das vereadoras Amália Tortato e Indiara Barbosa e quer abrir espaço para projetos de organizações da sociedade civil (OSC) ou de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do município de Curitiba, a serem financiados por meio de emendas parlamentares das vereadoras. Os valores totais das emendas ainda aguardam a definição da Lei Orçamentária Anual.
“Existem muitos projetos bacanas em nossa cidade que não recebem apoio por não terem acesso aos gabinetes dos vereadores. Estamos lançando este edital de emendas parlamentares para que seja mais transparente e democrática a destinação desses recursos”, afirma Amália Tortato. “Desta forma, os projetos serão escolhidos seguindo critérios técnicos, e não políticos. Esperamos que esta inovação que estamos propondo inspire outros vereadores aqui na Câmara Municipal de Curitiba.”
Serão priorizados projetos nas áreas de: educação básica, saúde, esporte e cultura que estejam ligados à educação básica, segurança pública, empreendedorismo, inovação e geração de emprego. O processo que vai selecionar as propostas vai ocorrer em três etapas. A primeira irá avaliar critérios básicos do projeto, como área de atuação, diagnóstico do problema, resultados esperados, estimativa do número de pessoas impactadas pelo projeto e valor. Na segunda etapa serão analisados indicadores, recursos e cronograma de execução. E na terceira etapa vão ser feitas aferições das informações apresentadas durante a segunda etapa.
“Este é um compromisso que assumimos desde a campanha: destinar o valor das emendas para os projetos que mais precisam e que têm condições de fazer uma boa gestão deste recurso. Assim, vamos levar critérios técnicos e dar transparência a este processo”, diz Indiara Barbosa.
As inscrições podem ser feitas até 11 de outubro. O resultado final será enviado por e-mail a todos os projetos participantes da terceira etapa até 8 de novembro. A relação de projetos pré-aprovados será divulgada até o dia 10 de novembro no site www.novocidadao.org.

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Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal
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