Barros não está inelegível

Pedro Ribeiro


Sobre notícia de que o deputado federal e candidato à reeleição, Ricardo Barros estariam inelegível, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, foi desmentida pela sua assessoria. “O deputado não se encontra inelegível.  O processo mencionado envolve doação de pessoa jurídica da qual Ricardo Barros era apenas quotista, e não dirigente. Sendo mero quotista, não pode ser penalizado. Além disso, a inelegibilidade por excesso de doação, segundo jurisprudência consolidada, somente se aplica caso haja gravidade, caracterizado pela quebra de igualdade entre candidatos. No caso, trata-se de doação estimada no valor de pouco mais de R$5.000,00, incidindo o princípio da insignificância. Apresentará defesa em face da impugnação, certo que terá seu registro assegurado”, informa a assessoria

 

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal