Barroso e Fux são favoráveis à prisão em segunda instância

Pedro Ribeiro

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Nesta quinta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a julgar a prisão em segunda instância e, segundo informações de dentro do próprio STF, os ministros  Luiz Fux e Luís Roberto Barroso seriam favoráveis à prisão em segunda

Fux disse, segundo o Estadão, que seria um “retrocesso” o tribunal derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, enquanto o também  ministro Luis Roberto Barros, afirmou que haveria um ‘impacto negativo grave’ se o STF rever a atual posição, que admite a prisão antes do esgotamento de todos os recursos (o ‘trânsito em julgado’.

 

O tema, que irá a plenário do STF nesta quinta-feira, divide a corte já que existem ministros que defendem resposta rápida da Justiça no combate à corrupção e, do outro, os que defendem o princípio constitucional da presunção de inocência e os direitos fundamentais dos presos.

Tanto Fux quanto Barroso são considerados votos certos a favor do entendimento de que é possível a prisão após condenação em segunda instância, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.

 

Para o ministro Luís Roberto Barroso, a atual jurisprudência do STF – favorável à execução antecipada de pena – “fez muito bem ao País” no combate à criminalidade.

“A mudança melhorou o país, estimulou a colaboração premiada, permitiu que se desbaratassem as redes de corrupção que existem no país. Precisamos ter consciência de que não ingressaremos no grupo dos países desenvolvidos sem enfrentamento com determinação da corrupção. Ninguém respeita um país que os agentes públicos se consideram sócios do Brasil e têm, participação indevida em todas as obras públicas, nos empréstimos, nos financiamentos, nas desonerações. Essa cultura que naturalizou as coisas erradas precisa ser enfrentada”, disse Barroso a jornalistas, ao chegar ao edifício-sede do STF para participar da sessão plenária.

“O mundo nos vê como um paraíso de corruptos e acho que nós temos que superar essa imagem, e não há como superar essa imagem sem o enfrentamento determinado da corrupção, dentro da Constituição e dentro das leis”, acrescentou Barroso.

Ao tratar da superlotação nos presídios brasileiros, Barroso afirmou que as prisões não estão lotadas por conta de corruptos.

“Nem 0,5% das vagas do sistema penitenciário é ocupado por pessoas condenadas por corrupção. E aqui, é preciso ter clareza nessa questão. Homicídio? Tem que ser preso. Latrocínio, que é roubo seguido de morte? Tem que ser preso. Assalto à mão armada? Tem que ser preso. Estupro? Tem que ser preso. Portanto, é preciso enfrentar essa questão do sistema penitenciário colocando na dimensão adequada”, frisou o ministro, segundo publica o Estadão em sua página eletrônica.

 

 

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal