Brasil é um país com futuro, mas precisa de reformas, aponta OCDE

Pedro Ribeiro


O Ministério da Economia lança nesta quarta-feira (16/12) o Relatório Econômico da OCDE de 2020 sobre o Brasil. Segundo avaliação do economista José Pio Martins, o relatório aponta que o Brasil apresentou aumento constante para o crescimento econômico. O material analisa os atuais desafios da economia brasileira, faz recomendações concretas para a política econômica, à luz da experiência internacional, e conclui que, com a pandemia, acelerar as reformas tornou-se ainda mais urgente.

Para Pio Martins, que também é colunista do Paraná Portal, de acordo com o relatório, o Brasil tem enormes expectativas e perspectivas econômicas, ou seja, o Brasil é um país com futuro. Mas para chegar a esse status, o país precisa de reformas que consolide a estabilidade política e também das leis.

Segundo a OCDE, o Brasil precisa de reformas que privilegiem o livre comércio. Ou seja, liberdade de comprar e vender. É necessário também que o país tenha reformas que facilitem o comércio exterior e investimentos que venham de outros países. Para isso, é necessário um corpo de leis, incluindo a chamada Lei de Investimento Estrangeiro, que o empreendedor de fora que queira investir aqui precisa conhecer.

A OCDE considera que o Brasil tenta e até apresenta as reformas, mas esbarra no lento processo de aprovação política.

A OCDE é uma organização composta por 37 países, fundada em 1961, com a finalidade de estimular a integração entre as nações membro, o progresso econômico e também o comércio mundial.

O Brasil está para entrar na OCDE, já aderiu a uma série de resoluções desse organismo. No relatório consta que o Brasil tem enormes expectativas e perspectivas, é um país que possui recursos, ou seja, é um país que tem futuro. Porém,o Brasil só terá futuro se, na linguagem da OCDE, fizer as reformas necessárias.

O que ela chama de reformas necessárias? Primeiro, são reformas que consolidam o estado de direito, ou a estabilidade política, estabilidade das leis, estabilidade das regras. O segundo conjunto de reformas são aquelas que privilegiam a livre economia, privilegiam a liberdade de comprar e vender, a liberdade de comércio exterior. O terceiro conjunto de reformas são aquelas que levam a inserção do Brasil no mercado internacional, facilitam o comércio exterior, facilitam o investimento estrangeiro no Brasil, precisando ter um corpo de leis, incluindo a chamada Lei de Investimento Estrangeiro, que o empreendedor internacional que queira investir no Brasil precisa conhecer.

O relatório diz também que o Brasil precisa fazer reformas para melhorar a estrutura das contas públicas, para reduzir o déficit público, e aí vem a reforma previdenciária, que já foi feita, a reforma tributária e reforma administrativa. A OCDE diz que o Brasil precisa ampliar o seu acesso às tecnologias modernas aos meios para que a produtividade por hora de trabalho avance, a fim de que o país possa, tendo os recursos naturais que têm que produzir mais por hora de trabalho e melhorar o padrão de vida de toda a população.

Nesse relatório, a OCDE coloca que o Brasil até tenta fazer as reformas, anuncia as reformas, chega a fazer projetos de lei e propostas, mas andam devagar no congresso, porque é da lógica da nossa história, do nosso sistema político, que as reformas demoram muito, é claro que alguma demora sempre haverá, afinal de contas o poder legislativo não é um mero carimbador de reformas que apareçam por lá, propostas pelo poder executivo ou por qualquer parlamentar. É preciso uma tramitação, é preciso uma discussão.

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Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal
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