Pedro Ribeiro

Tão logo surgiram denúncias de gastos excessivos em publicidade do governo federal e que jornais e sites com plataformas de fake news estariam sendo beneficiados, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo para que o Banco do Brasil e Caixa Econômica expliquem o uso dessas verbas e em quais veículos anunciaram.

Em sua coluna deste sábado no Estadão, o jornalista Fausto Macedo diz que, de acordo com o senador, desta maneira será possível avaliar se as normas e procedimentos das instituições financeiras estão ajustados aos requisitos de publicidade e transparência exigidos pela Constituição.

Segundo apurou o jornalista, o pedido tem como base uma matéria do jornal O Globo publicada no dia 3, informando as diversas negativas aos pedidos de acesso às informações sobre os gastos de ambos os bancos com publicidade na internet via Lei de Acesso à Informação (LAI).

A blindagem às divulgações dos números teria o aval da Controladoria Geral da União (CGU) e de uma comissão presidida pelo ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto. As informações poderiam apontar se tanto o Banco do Brasil, quanto a Caixa Econômica Federal pagaram por anúncios em sites e canais no YouTube que divulgam fake news.

O documento recorda que, em 2019, a Caixa Econômica destinou R$ 213,3 milhões para uso em publicidade. Por sua vez, o Banco do Brasil, já sob a gestão de Rubem Novaes, destinou R$ 373,1 milhões a contratos publicitários, dos quais R$ 119 milhões foram gastos com veiculação na internet.

No ano anterior, sob o comando de Marcelo Labuto, o valor destinado para a divulgação do banco em plataformas digitais foi de R$ 62,3 milhões, indicando um aumento de cerca de 90% na quantia.

“A divulgação dos sítios onde são divulgadas as marcas das empresas é fundamental no atual contexto de disseminação de notícias falsas por meio da internet. No âmbito do Congresso Nacional, relatório preliminar da CPMI das Fake News, a qual íntegro, apontou destinação de grande montante de verbas públicas para sítios com conteúdo inapropriado, inclusive divulgação de pornografia (…) Desse modo, evidenciada a materialidade do volume de gasto público destinado a remunerar a publicidade do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em sites, blogs, redes sociais e outras mídias digitais, potencialmente financiando a propagação de notícias falsas, tão prejudiciais a nossa democracia, impõe-se a atuação desta corte de contas para garantir a higidez dos procedimentos de contratação”, diz o documento.