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Como diriam, é golpe

 O que estaria por trás das intenções do ministro Marco Aurélio Mello em colocar à discussão na “mesa do Sup..

Pedro Ribeiro - 10 de abril de 2018, 12:04

Foto de Marcos Moura / STF
Foto de Marcos Moura / STF

 

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O que estaria por trás das intenções do ministro Marco Aurélio Mello em colocar à discussão na “mesa do Supremo Tribunal Federal” a liminar para alterar a prisão em segunda instância? A sociedade quer esta resposta. Queria o ministro ver nas ruas das nossas cidades desfilando, soltos, os criminosos condenados em duas instâncias pelos crimes que cometeram. Se soltarem os criminosos já presos e comprovadamente culpados, será um retrocesso sem precedentes.

Tudo porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de cadeia. Se fosse qualquer outra pessoa que estivesse nesta situação, as forças sinistras não estariam se articulando para beneficiar corruptos e criminosos, principalmente traficantes e pedófilos.

Ao analisarmos esta manobra, em editorial publicado no Estadão desta terça-feira, podemos ter a esperança de que tudo não passará de tentativas a exemplo do que vem fazendo ao longo de todo o processo da Operação Lava Jato por parte da defesa de Lula que perdeu todas.

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Para o Estadão, certamente o boato atende aos interesses de alguns poderosos, que anseiam a todo custo por uma brecha jurídica que lhes assegure distância da cadeia. A ideia, no entanto, não passa de disparate, que achincalha o órgão máximo do Poder Judiciário, ao tratá-lo como a mais volúvel das cortes. O STF não é, não poder ser, uma biruta jurídica, sem rumo certo, refém dos gritos de cada momento.

A decisão do STF de quarta-feira passada foi muito clara. Depois de um longo julgamento, no qual foram amplamente debatidos variados pontos de vista, o plenário da Corte denegou o habeas corpus ao líder petista por entender que não havia nenhum tipo de ilegalidade ou abuso na possibilidade de prisão do sr. Lula da Silva em razão de condenação, em segunda instância, dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Após a decisão do STF, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região autorizou o juiz Sérgio Moro a determinar a prisão do ex-presidente.

Confirmou-se, assim, a plena vigência do princípio da igualdade de todos perante a lei. Se outros réus podem ser presos após a condenação em segunda instância, não cabe dar um tratamento diferente ao ex-presidente petista. Seria, portanto, uma tremenda desmoralização se o STF, depois de tantas horas de sessão para dizer que a lei também vale para o sr. Lula da Silva, dissesse agora ao País que o plenário do Supremo se equivocou na semana passada e que a lei que deve valer é outra.

Não se vislumbra nenhuma circunstância que justifique uma mudança de jurisprudência pelo Supremo. A única novidade é que, agora, o sr. Lula da Silva está preso. Ou seja, se o Supremo se dispusesse a alterar sua jurisprudência sobre a prisão em segunda instância, o motivo seria evidente: livrar o líder petista. Seria um casuísmo a apequenar o STF. Uma vez que o plenário confirmou que a lei também se aplica ao sr. Lula da Silva, tenta-se, então, mudar a lei. Ora, tais táticas não condizem com o Estado Democrático de Direito.