Condenado a 24 anos de prisão, Lula poderá cumprir pena em casa

Pedro Ribeiro

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso em cela da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde abril do ano passado, poderá ser solto para cumprir pena em sua residência em São Bernardo do Campo. Esta possibilidade já estaria sendo tratada nos bastidores pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações que circulam em Brasília.

Em abril deste ano o STF deverá voltar a discutir se condenações em segundo instância da Justiça pode ou não determinar a prisão de réus também já condenados na primeira. Se a decisão que é do próprio SFT, tomada em plenário no ano passado for revogada, também nesta hipótese Lula pode ser solto para responder aos processos em liberdade.

Se o ex-presidente for solto para cumprir pena em seu apartamento em São Bernardo do Campo, o STF deixará escancarada de forma deslavada a prática de tomadas de decisões influenciadas e contaminadas pelos ambientes políticos. Estará sendo subjugado e colocado de joelhos, em postura vergonhosa e humilhante, diante da perplexidade de um País que já não tem motivos para depositar sua confiança na credibilidade na sua Alta Corte de Justiça. Já é por demais vergonhoso para os brasileiros terem magistrados ministros sendo colocados sob suspeição de comportamento e atos nada republicanos, que também só tem beneficiados figurões corruptos e ladrões do dinheiro público.


O país que já está cindido ao meio em uma guerra estúpida e nociva entre esquerda e direita que a cada dia se acentua, sem trégua, sem racionalidade e em grau de perigoso enfrentamento de seus simpatizantes, estará sendo colocado definitivamente em clima e ambiente de maior fratura, de uma divisão a qual todos deveríamos tentar impedir. O STF não pode gerir as Justiça do País tomado de um faz-de-conta, discutindo entre seus membros pelos corredores ou em seus escaninhos, uma fórmula que possa livrar da pena aqueles que já se encontram condenados pelas primeira e segunda instâncias da Justiça, como é o caso do ex-presidente. É uma afronta à própria Justiça, uma desautorização perigosa ao que ela mesma julga em instâncias inferiores à Alta Corte.

Quem conhece Brasília sabe que quando esses tipos de informações começam a circular, mesmo à boca pequena, é porque assuntos como o da liberdade domiciliar de Lula, não são objetos de conversas recém saídas do forno, é bem provável que já estejam ocorrendo há um tempo razoável. O que teria jogado areia e criado certo empecilho, foi a sentença proferida há poucos dias pela Juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, em segunda condenação do ex-presidente Lula, a outros 12 anos e 1 mês de prisão no processo que envolve o sitio de Atibaia. Constrangeria o STF a libertação de Lula sem que, neste caso, nem os trâmites estariam sendo respeitados para recursos da defesa.

O Brasil é de fato País de piada pronta, mas jamais imaginamos que um dia pudéssemos chegar ao nível de degradação e perversão a que se encontram hoje as instituições, vilipendiadas nas funções que lhe seriam precípuas, conspurcadas em suas honorabilidades, destituídas de qualquer credibilidade e de esperança que o povo brasileiro poderia lhes devotar. Não pode haver saudável expectativa de um País quando instituições de poder se encontram expostas, cúmplices e submissas, agindo como coadjuvantes ou protagonistas do mais perverso descaso com os sentimentos de uma nação inteira.

Seria apenas coincidência a decisão que deve ser tomada pelo PT em fazer da libertação de Lula sua principal bandeira nos próximos meses, com uma campanha pelo País inteiro com o slogan “Lula Livre” ?

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro é jornalista com passagens pela Gazeta do Povo, Folha de Londrina e O Estado do Paraná. Foi pioneiro com a criação do jornal eletrônico Documento Reservado e editor da revista Documento Reservado. Escreveu três livros e atuou em várias assessorias, no governo e na iniciativa privada, e hoje é editor de política do Paraná Portal.