Congelamento da aposentadoria para alavancar o Renda Brasil

Pedro Ribeiro

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Para alavancar o programa Renda Brasil para substituir o Bolsa Família, o governo do presidente Jair Bolsonaro propõe a desvinculação o salário mínimo dos benefícios previdenciários e o congelamento por um período e dois anos de aposentadorias e pensões.

O dinheiro, com o congelamento da aposentadoria, tanto para quem ganha um salário mínimo – hoje R$ 1.045 – como para quem recebe acima deste teto seria injetado no programa para beneficiar as pessoas mais pobres.

Em 2020, o salário mínimo e todos os benefícios atrelados a ele foram corrigidos em 4,7%. Já quem recebe aposentadoria e pensão acima do piso teve reajuste de 4,48%.

A proposta, a ser encaminhada para aprovação do Congresso Nacional, já tem a aprovação do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia que concorda desde que o congelamento seja apenas para quem ganha mais de um piso.

Pela proposta da área econômica, todos os benefícios previdenciários ficam congelados no valor atual, independentemente da inflação ou do aumento salarial do período.

Pelas contas de Rodrigo Maia, congelar os benefícios previdenciários para quem ganha acima do mínimo abriria espaço de aproximadamente R$ 20 bilhões em 2021 e R$ 40 bilhões em 2022, pelo crescimento abaixo da inflação de despesas previdenciárias vinculadas ao mínimo. Essa medida é necessária para a manutenção do teto de gastos, regra constitucional que atrela o crescimento das despesas à inflação, ponderou Maia.

Outra medida que tem que ser tomada para a preservação do mecanismo, segundo o presidente da Câmara dos Deputados é a redução da jornada e dos salários dos servidores públicos

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal