Congresso Nacional aprova PPA 2020/2023

Pedro Ribeiro


“O Congresso Nacional aprovou, na noite desta terça-feira (10), o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020-2023. A proposta apreciada foi um substitutivo do relator, senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR), ao texto apresentado pelo Poder Executivo.

Foram incorporadas 329 emendas ao projeto.Foram mais de 540 emendas apresentadas na CMO. Estudei todas e deliberei, depois de muitas conversas com outros parlamentares e com técnicos dos ministérios e do Senado. Este foi um trabalho de muita responsabilidade em um curto espaço de tempo”, argumentou o senador Oriovisto.

Entre as mudanças feitas pelo relator está a elevação em R$ 37,5 bilhões no valor destinado a projetos prioritários nos quatro anos do PPA, que passou de R$ 16,5 bilhões para R$ 54 bilhões. Parte desses recursos, conforme o parecer, poderão ser objeto de emendas parlamentares impositivas. “Esse aumento foi possível mesmo com os limites do orçamento da União, que estão muito justos. O governo Bolsonaro terá déficit primário em todos os anos de seu governo”, explicou o senador.

O PPA 2020-2023 teve como objetivo priorizar as políticas públicas para a primeira infância. O relator, em seu substitutivo, criou três novos programas relativos à educação especial, à educação infantil e à prevenção e controle do desmatamento e dos incêndios nos diferentes biomas nacionais. “A verba para a primeira infância foi ampliada em quase R$ 2 bilhões. Também achei importante priorizar os cuidados com o meio ambiente, além de ter atendido a pedidos de infraestrutura, como duplicações de rodovias”, destacou o relator.

“Sinto-me honrado por ter sido o relator. O PPA tem um papel fundamental para o plano de gastos da máquina pública e para recolocar o Brasil no rumo certo”, concluiu o senador Oriovisto.

Agora, o texto segue para sanção presidencial.

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal