Deputados aumentam salários de juízes e promotores

Pedro Ribeiro


 

Ratinho Junior reage e diz que o Paraná tem bolsões de pobreza que precisam de atenção e que o momento não é de aumentar custeios

Às vésperas de uma das mais difíceis decisões do Supremo Tribunal Federal, de julgar o habeas corpus que poderá levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão ou liberá-lo para continuar na vida partidária, o Paraná é surpreendido com a aprovação, pela maioria dos deputados, de gratificação de salário para juízes e promotores. Como se já não bastasse o auxílio moradia.
Isso acontece no calor do retorno da população descontente às ruas, como estão marcados atos, nesta terça-feira, nas principais cidades do país. Curitiba terá dois atos, um em frente a Justiça Federal e outro na Boca Maldita. É claro que, na Assembleia Legislativa, tudo o que for de interesse do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, é provado. É moeda de troca.

Os deputados, pelo jeito, não estão preocupados com a reação das ruas. Neste caso, mais uma vez, dão de ombros para a preocupação da sociedade e não estão nem aí com perto de 13 milhões de desempregados em um país mergulhado em profunda crise econômica e principalmente política.

O interessante é que tal medida, de aumentar, de uma forma ou de outra, salários de juizes e promotores, acontece justamente em um ano político, onde esses mesmos deputados deixam a Assembleia Legislativa na quarta ou quinta-feira para se deslocarem às suas bases para pedir votos à reeleição.

Os deputados Ratinho Junior (PSD) e Requião Filho (MDB), são dois dos oito parlamentares que votaram contra. Para Ratinho Junior, que está em campanha para o Governo do Estado, “o Paraná é um estado que ainda tem bolsões de pobreza. Se não colocarmos isso como prioridade, o custeio da máquina pública continuará a consumir a maioria dos impostos arrecadados. Se o Poder Público gastar todo seu dinheiro com a manutenção da máquina, vai acabar protelando os investimentos em infraestrutura, em desenvolvimento social e econômico”.

Requião Filho disse também que “não é hora de conceder esses benefícios, mas sim dos poderes darem exemplo”. Para Ratinho Junior, “são projetos que acabam aumentando o investimento no TJ e MP, que, obviamente, são órgãos importantes, mas neste momento de crise econômica que o país passa, não podemos tirar dinheiro de investimentos para o custeio destes órgãos”.
O deputado justificou: “na minha visão, gastar mais em custeio da máquina pública não é saudável para a vida das pessoas”.

A concessão de gratificação por acúmulo de funções de um terço do salário a juízes e promotores foi aprovada nesta segunda-feira, pela Assembleia Legislativa, em regime de urgência. Foram realizadas duas sessões em sequência, sendo uma extraordinária, para garantir a aprovação e seguir direto para a sanção do governador

Na justificativa da matéria, o MPPR afirma que as modificações propostas não implicarão no aumento de despesas com pessoal, e que, na verdade, trata-se de uma previsão de vantagens, já existentes, que poderão ser concedidas de acordo com a dependência direta da prévia verificação da existência de disponibilidade orçamentária e financeira, como também da observância dos limites da despesa total com pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Sem ter recebido emenda e com a dispensa de votação da redação final aprovada em Plenário, a proposta seguirá para sanção, ou veto, do Executivo.

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Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal
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