Sintonia Fina - Pedro Ribeiro
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Deputados estaduais (os desonestos) com revólveres nas mãos e imunes de prisão. Deus nos acuda

A extensão da imunidade parlamentar a deputados estaduais é uma afronta à sociedade. Se hoje, alguns parlamentares que p..

Pedro Ribeiro - 09 de maio de 2019, 11:05

A extensão da imunidade parlamentar a deputados estaduais é uma afronta à sociedade. Se hoje, alguns parlamentares que praticam atos ilícitos, como vemos nos noticiários e, no caso paranaense, a Operação Quadro Negro, não vão para a cadeia e raramente são ouvidos em depoimentos ao Ministério Público ou à Justiça, imaginem se não puderem ser presos, em nome da lei.

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O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria (6 votos a 5) estender a possibilidade de imunidade de prisão a deputados estaduais. Segundo a decisão, as assembleias estaduais podem reverter ordem de prisão dada pelo Judiciário contra parlamentares estaduais. Com isso, deputados estaduais seguirão a mesma regra prevista na Constituição para deputados federais e senadores: só poderão ser presos em flagrante e em casos de crimes inafiançáveis (como estupro e tortura).

Um parlamentar, representante do povo (eleitores) no Congresso Nacional ou nas assembleias legislativas, deveria ser um cidadão ilibado que de exemplos de honestidade, principalmente em relação ao dinheiro público. É claro que não podemos generalizar, porque existem bons e maus deputados e o mínimo que o SFT e STE deveriam fazer é exigir ficha limpa de candidatos a esses cargos. Ou seja, não permitir que ladrões assumam tão importantes cargos que podem decidir os destinos da nação.