Divergências sobre novo modelo de pedágio no Paraná

Pedro Ribeiro


 

Pelo menos duas vozes questionaram, o modelo de pedágio que o Governo Federal quer implantar no Paraná, na reunião do setor produtivo (G7), Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Ministério da Infraestrutura, realizada na sede da Fiep: o deputado Luiz Cláudio Romanelli e o presidente da Fetranspar,  coronel Sergio Malucelli.

Com 3.327 quilômetros de extensão – um incremento de 834 quilômetros no atual traçado – e previsão de R$ 42 bilhões em investimentos, a nova modelagem prevê mais obras, 1.700 quilômetros de rodovias duplicadas em até sete anos, e tarifas de pedágio mais baixas que as atuais. Esta é a proposta do Governo Federal..

Romanelli (PSB) disse que o Governo Federal está “tentando dourar a pílula” ao afirmar ao setor produtivo paranaense que o novo modelo de pedágio garantirá tarifas menores sem a cobrança de taxa de outorga. “Se não há taxa de outorga, como citado pela representante do governo federal, por que não licitar apenas pelo critério do maior desconto? Da mesma forma como foram realizadas as concessões no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina”, questiona Romanelli.

Malucelli observou, no encontro, que existem pontos não consensuais no modelo de outorga e que o tema precisa ser estudado e discutido com mais propriedade. O setor de transporte de cargas não sabe, ainda, em qual colo vai recair o valor das tarifas. Pediu obras para a região Sudoeste, por onde passam caminhões frigorificados em direção para o Porto de Paranaguá.

“Queremos segurança jurídica para todos. As regras não podem mudar no meio do jogo”, disse Malucelli. No atual modelo praticado no Paraná, uma série de obras previstas em contrato sequer saiu do papel.

Na avaliação de Romanelli, o estudo divulgado pelo Ministério da Infraestrutura aponta reduções muito baixas na maioria das praças, ou seja, continua prejudicial aos paranaenses. Além disso, o modelo traz a cobrança da taxa de outorga, que é um imposto indireto, limita a competitividade ao definir um teto para o desconto das tarifas e acrescenta mais 15 praças de pedágio. Estão tentando dourar a pílula do pedágio”, alerta o deputado.

“Os maiores descontos estão em praças onde há pouco tráfego, enquanto que nos locais com maior fluxo de veículos a redução das tarifas é pequena. Aliás, uma redução muito aquém das necessidades do Paraná. E vale lembrar que depois da duplicação dos trechos, as tarifas sofrerão um acréscimo de 40%”, reforça Romanelli.

“Nós, enquanto setor produtivo, queremos tarifa justa, garantia de execução das obras e ampla transparência em todo o processo. A melhor alternativa tem que ser conquistada com o que precisamos, nós queremos viabilidade”, afirmou José Roberto Ricken, presidente do Sistema Ocepar e do G7, durante a reunião.

NOVO MODELO

A reunião, que aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e foi transmitida pela internet, esclareceu pontos que geravam dúvidas na sociedade, como a implantação de novas praças e o valor da tarifa de pedágio. Pelo projeto elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), os valores pagos pelos usuários serão de 25% a 67% menores, dependendo da praça. Os descontos podem ser ainda maiores para os usuários frequentes e para aqueles que aderirem à cobrança automática.

O vice-governador Darci Piana destacou que todo o processo será marcado pela transparência, com a participação da sociedade civil e do setor produtivo na tomada de decisões. “São processos fundamentais para que os paranaenses tenham conhecimento daquilo que está sendo planejado, sem nenhuma dúvida. A modernização das novas rodovias são essenciais para garantir a competitividade da produção industrial e agropecuária do Paraná”, afirmou.

As novas concessões têm validade de 30 anos, sendo que os atuais contratos vencem em 27 de novembro. O projeto de concessão é composto por um modelo híbrido, com menor tarifa de pedágio, seguido de maior valor de outorga. A expectativa do Ministério é que o leilão ocorra até o final do ano. “A outorga não é para fins arrecadatórios, mas funcionará como um critério de desempate”, explicou Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.

“As tarifas levadas a leilão já serão mais baixas que as atuais, com um valor justo para remunerar os investimentos. Ainda será permitindo um deságio tarifário e, caso haja empate, o critério de desempate será feito via outorga, até para termos uma garantia de que a empresa que está disputando tenha condições de manter o contrato”, disse.

Além do valor das tarifas, outro critério levado em conta na nova modelagem é a celeridade das obras. “Buscamos uma tarifa com preço justo, que dê conta de todas as obras que são de interesse do Governo do Estado. Mais do que isso, nosso compromisso é também com a eficiência, com obras entregues no em até sete anos, no começo do contrato”, afirmou o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

Os novos traçados estão divididos em seis lotes, mas com desenhos diferentes do atual, com a inclusão de rodovias que não estavam contempladas até então, como a PR-323, no Noroeste, a PR-280, no Sudoeste, e a PR-092, no Norte Pioneiro. “A malha que desenhamos é muito importante porque atende grande parte do setor produtivo do Estado. Caso alguma das rodovias seja retirada do traçado, aquela região ficará prejudicada”, destacou Natália Marcassa.

As obras devem ser executadas nos sete primeiros anos do contrato, com a previsão de duplicação de mais de 1.700 quilômetros, além de outros 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas e de 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito. Também devem ser construídos 10 contornos para facilitar a integração entre as rodovias, além de outras melhorias, como sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas.

 

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Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal
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