É hora do Supremo Tribunal Federal se recolher

Pedro Ribeiro

 

 

Caiu a ficha. Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse que agora é hora do judiciário se recolher. Sua alegação não convence nem o Zé da Bíblia, justificando que, depois que o judiciário teve uma de suas maiores atuações na sociedade e que agora, encerrada as eleições, é hora de se recolher.

O Supremo Tribunal Federal, o guardião da Constituição, foi protagonista de uma série de equívocos que despertou na sociedade maior interesse em, inclusive, estudar seu papel. Ministros como Ricardo Levandoswski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, escancararam a podridão que reina na corte.

Foram sucessivos erros que deixaram a sociedade, hoje, plugada no mundo virtual das redes sociais, atônitas e sem entender o que se passa no poder maior da justiça brasileira. Prende, solta, prende novamente e solta, foram alguns dos exemplos que o STF mostrou ao povo leigo que apenas entendia que lugar de ladrão, em especial os de colarinho branco, era na cadeia, a exemplo de qualquer marginal ou criminoso comum.

Esse mesmo tribunal por pouco não conseguiu colocar uma pá de cal na operação Lava Jato, desencadeada pelo então juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, que além de colocar um dos maiores corruptos na cadeia, escancarou a podridão no país no âmbito do poder público, legislativo e empresarial.

Toffoli admite que a sociedade passou a exigir seus direitos garantidos por lei. As frustrações no usufruto deles passaram a desaguar na Justiça, sobretudo no STF.

“A judicialização da política é um dado da realidade. O Judiciário se transformou como se saísse da estufa. Seu papel mudou. Suas decisões se espraiaram para além dos casos concretos e passaram a se irradiar para toda a sociedade”, disse Toffoli.

Esse quadro, segundo ele, acentuou-se com as crises políticas dos últimos anos, entre elas, a corrupção alastrada revelada pela Lava Jato, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), as duas denúncias do Ministério Público contra Michel Temer (MDB), a prisão de Lula (PT), a greve de caminhoneiros, a conturbada eleição presidencial deste ano. Todos fatos que passaram pelo Judiciário, em especial pelo STF.

O Supremo ganhou então um protagonismo ainda mais evidente: para além de garantir direitos, cabia a ele também dar perspectivas futuras para a sociedade.
Isso, na visão do ministro, é reflexo do fracasso das instituições, dos demais Poderes, um fracasso da sociedade em resolver seus conflitos.

“A realidade nos obrigou a isso, e acho que não faltamos à sociedade. O produto final foi positivo. O Supremo foi o fio condutor da estabilidade”, diz o ministro.
A perspectiva agora de Toffoli, passada a eleição, é de inflexão nesse processo. “É hora de o Judiciário se recolher. É preciso que a política volte a liderar o desenvolvimento do país e as perspectivas de ação”.
Isso não significaria que o STF deva se omitir. Cabe à corte voltar a seu papel tradicional de garantir os direitos individuais e coletivos

Previous ArticleNext Article
Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro é jornalista com passagens pela Gazeta do Povo, Folha de Londrina e O Estado do Paraná. Foi pioneiro com a criação do jornal eletrônico Documento Reservado e editor da revista Documento Reservado. Escreveu três livros e atuou em várias assessorias, no governo e na iniciativa privada, e hoje é editor de política do Paraná Portal.