Em menos de 60 dias, Petrobras aumentou 4 vezes a gasolina

Pedro Ribeiro

Governo envia ao Congresso projeto que muda tributação estadual sobre combustíveis

 

Os preços dos combustíveis tiveram uma grande elevação nas refinarias da Petrobras. Somente de janeiro até meados de fevereiro, portanto, menos de 60 dias,  foram quatro aumentos consecutivos na gasolina realizados pela Petrobras. No diesel, por sua vez, foram três aumentos desde o começo do ano. Com os novos reajustes, o litro da gasolina nas refinarias acumula alta de 34,78% desde o início do ano. Já o diesel subiu 27,72% no mesmo período. Os impostos representam quase metade do valor final da gasolina para o consumidor.

Os aumentos deste ano foram os seguintes:

7,99% no dia 19 de janeiro;

5,06% no dia 27 de janeiro;

8,06% no dia 9 de fevereiro;

10,2% no dia 19 de fevereiro.

Apesar de a Petrobras justificar os aumentos com a necessidade de acompanhar o mercado internacional, o Paranapetro considera que aumentos tão significativos não são benéficos para a sociedade como um todo e para a retomada da economia, combalida pela pandemia.

Um agravante é que todos estes aumentos também vão gerar uma elevação de imposto. Como o ICMS é cobrado proporcionalmente sobre o valor médio do litro nos postos, toda vez que o preço aumenta nas refinarias também gera aumento no ICMS.

Por este motivo, o Paranapetro é favorável a uma mudança na forma de cobrança do ICMS: este imposto deveria ser monofásico (cobrado apenas na refinaria), e com um valor fixo por litro, e não uma alíquota proporcional, como é atualmente.

Vale lembrar que os impostos federais que incidem sobre a gasolina (CIDE, PIS e COFINS) já são cobrados com valor fixo.

Neste sentido, o Paranapetro apoia o Projeto de Lei Complementar proposto pelo Governo Federal, que visa a cobrança única e uniforme do ICMS em todo o país. Além disso, a entidade também solicitou uma audiência com o governo do Paraná para sugerir esta alteração na cobrança do ICMS.

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal