Extinção de pequenos municípios, um bode na sala

Pedro Ribeiro


A proposta de extinção de pequenos municípios que mal conseguem andar com as próprias pernas causou um mal estar em todo o país, principalmente nas assembleias legislativas, onde os deputados dependem dessas pequenas cidades para se reelegerem. Ninguém falou que o governo tem suas razões em relação ao tema para tentar ajudar o país nesta nova escalada que busca redução de custos e aquecimento da economia.

O Estadão, em editorial, avalia que “não se poderá mais ignorar, por exemplo, a situação aberrante de mais de mil municípios incapazes de cobrir um mínimo de seus gastos com recursos próprios. Não mais se poderá encarar como normal um dos maiores absurdos da administração pública, a proibição de reduzir gastos com pessoal em fases de grave crise nas finanças oficiais. Além disso, será mais difícil continuar brincando de federação em um país onde o Tesouro Nacional está a postos, sempre ou quase sempre, para socorrer governos estaduais irresponsáveis”.

MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL

A chiadeira, com a proposta, veio de todos os cantos. Aqui no Paraná, o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) , Darlan Scalco, disse que o projeto do Governo Federal (Proposta de Emenda Constitucional 188/2019) que funde os municípios com até cinco mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total não resolverá o problema de caixa das prefeituras e defende que a população seja ouvida sobre o tema. A AMP, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as demais organizações municipalistas já iniciaram mobilização para modificar o projeto.

Scalco, que é prefeito de Pérola, observou que, em 2018, 82% dos municípios do Brasil não atingiram este índice porque no passado, o próprio Governo Federal arrecadou recursos sem dividi-los com os municípios. “O Governo destina parte das receitas dos impostos para as prefeituras, como o IPI e o IR, que compõem o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

UM DESRESPEITO

Quem também não gostou a PEC foi o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). Ele criticou a proposta e a classificou como “descabida”, “um desrespeito” e que foi elaborada por burocratas que não conhecem a realidade brasileira. No Paraná, conforme a proposta, podem ser extintos entre 100 e 64 municípios e no país, 1.254 cidades podem perder a autonomia político-administrativa. “Deveríamos estar debatendo maneiras de fortalecer essas cidades. A extinção desses municípios vai precarizar os serviços públicos e prejudicar centenas de milhares de pessoas que vivem nas áreas rurais do país”, disse Romanelli nesta quarta-feira (6).

“É uma proposta descabida, construída dentro de gabinetes burocratas que parecem viver numa bolha em Brasília. Revela um profundo desconhecimento da realidade brasileira”, salientou Romanelli. “Não acredito que uma proposta estapafúrdia como essa seja aprovada no Congresso Nacional. Tenho convicção que a bancada do PSB vai se posicionar inteiramente contrária a medida”, afirmou Romanelli.

O deputado também alertou que caso a proposta entre em vigor da forma como o governo federal apresentou a mesorregião do Norte Pioneiro perderá 14 municípios. Pelos critérios apresentados as cidades de Barra do Jacaré, Conselheiro Mairinck, Guapirama, Japira, Jundiaí do Sul, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Santa Bárbara, Rancho Alegre, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santana do Itararé e Santo Antônio do Paraíso serão absorvidas por vizinhos maiores.

“São municípios, alguns muito antigos, com 100, 80 anos, com uma história. Alguns eram distritos que foram desmembrados e se tornaram cidades, progrediram e passaram a oferecer muito mais serviços e benefícios aos seus cidadãos. Propor a extinção desses municípios é um desrespeito”, afirmou Romanelli.

PEC dos municípioshttp://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-11/governo-propoe-extincao-de-municipios-com-dificuldade-de-arrecadacao

LISTA DE MUNICIPIOS

Altamira do Paraná – 3143 habitantes/10% de receita própria
Alto Paraíso – 3037/7%
Anahy – 2901/10%
Arapuã – 3384/4%
Ariranha do Ivaí – 2330/6%
Barra do Jacaré – 2825/6%
Bela Vista da Caroba – 3774/8%
Boa Esperança do Iguaçu – 2671/5%
Bom Jesus do Sul – 3755/5%
Bom Sucesso do Sul – 3358/8%
Cafezal do Sul – 4266/7%
Campina do Simão – 4062/4%
Conselheiro Mairinck – 3849/9%
Corumbataí do Sul – 3682/6%
Cruzeiro do Iguaçu – 4373/8%
Cruzeiro do Sul – 4619/7%
Cruzmaltina – 3110/5%
Diamante do Sul – 3562/3%
Esperança Nova – 1852/6%
Espigão Alto do Iguaçu – 4447/7%
Farol – 3323/6%
Fênix – 4903/9%
Flor da Serra do Sul – 4782/6%
Guapirama – 3942/6%
Guaporema – 2291/5%
Iguatu – 2304/5%
Iracema do Oeste – 2487/4%
Itaúna do Sul – 3288/6%
Jundiaí do Sul – 3443/9%
Leópolis – 4147/4%
Lidianópolis – 3662/7%
Lupionópolis – 4885/9%
Manfrinópolis – 2861/3%
Marquinho – 4826/6%
Marumbi – 4760/10%
Mato Rico – 3622/3%
Mirador – 2324/4%
Miraselva – 1880/5%
Nova Aliança do Ivaí – 1527/3%
Nova Santa Bárbara – 4190/9%
Ourizona – 3491/7%
Pinhal de São Bento – 2749/3%
Pitangueiras – 3107/8%
Planaltina do Paraná – 4303/8%
Porto Barreiro – 3527/4%
Porto Vitória – 4148/6%
Prado Ferreira – 3693/6%
Quarto Centenário – 4764/7%
Ramilândia – 4410/6%
Rancho Alegre – 3977/5%
Rancho Alegre D’Oeste -2800/5%
Rio Bom – 3348/4%
Salgado Filho – 4072/5%
Santa Amélia – 3643/7%
Santa Cecília do Pavão – 3570/5%
Santa Inês – 1746/5%
Santa Lúcia – 3955/9%
Santo Antônio do Caiuá – 2749/4%
Santo Antônio do Paraíso – 2307/4%
São José das Palmeiras – 3816/4%
São Manoel do Paraná – 2184/6%
Serranópolis do Iguaçu – 4637/8%
Sulina – 3222/8%
Virmond – 4090/7%

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro é jornalista com passagens pela Gazeta do Povo, Folha de Londrina e O Estado do Paraná. Foi pioneiro com a criação do jornal eletrônico Documento Reservado e editor da revista Documento Reservado. Escreveu três livros e atuou em várias assessorias, no governo e na iniciativa privada, e hoje é editor de política do Paraná Portal.