Governo explica processo sobre licitação na orla (engorda)

Pedro Ribeiro


 

Em relação à nota publicada nesta segunda-feira no Paraná Portal com o título “Camboriú pode, matinhos, não. Acorda governador Ratinho Junior”, a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo informa que até o momento a licitação da orla de Matinhos segue com seu cronograma, atendendo os prazos previstos na legislação, com expectativa de publicação da classificação das empresas/consórcios nesta terça-feira (31).

Existe atualmente uma Ação Civil Pública em trâmite promovida pelo Ministério Público do Paraná. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) apresentou manifestação na última sexta-feira (27) e aguarda decisão judicial, porém, os trâmites seguem normalmente, não impedindo o processo de licitação até que se tenha uma decisão determinando de suspensão ou não por parte da justiça.

Os envelopes com as propostas de preço apresentadas por quatro consórcios, que engloba 16 empresas, interessados em executar as obras de recuperação da Orla de Matinhos, no Litoral do Estado, foram abertos na metade do mês de agosto.

A obra de Recuperação da Orla de Matinhos é dividida em duas etapas. Na primeira, alvo desse edital, será feita a revitalização de 6,3 quilômetros entre a Avenida Paraná e o Balneário Flórida, com micro e macrodrenagem para minimizar impactos das cheias na região. Serão instalados dois guias correntes, dois headlands e um espigão, além do engordamento da faixa de areia e revitalização urbanística.

https://paranaportal.uol.com.br/opiniao/sintonia-fina/camboriu-pode-matinhos-nao-acorda-governador-ratinho-junior/

Pró-Paraná se manifesta contra a ação pelo cancelamento de licenças para obras no litoral

O Movimento Pró-Paraná vem a público manifestar-se contra a determinação da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5056165-47.2021.4.04.7000/PR, ajuizada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Paraná, que tramita perante a 11ª. Vara Federal de Curitiba/PR. A ação propõe que a tramitação do procedimento de licenciamento ambiental seja suspensa e que se cancelem as licenças para implantação da obra de revitalização na orla de Matinhos.

Na semana passada, começaram a ser analisadas as propostas de quatro consórcios para o início dos trabalhos. A primeira etapa deve ser realizada em 32 meses a partir da emissão da ordem de serviço. A segunda está prevista para começar na sequência. Caso a justiça atenda ao pedido do Ministério Público, haverá o cancelamento das licenças ambientais.

O presidente do Pró-Paraná, Marcos Domakoski, afirma que as obras são essenciais para o litoral do Paraná. “Nosso litoral perdeu protagonismo para Santa Catarina em razão da falta de investimentos. As obras de revitalização e engorda das praias são fundamentais e só vão trazer benefícios à população local, aos turistas, e ao estado”, afirma.

Litoral

O projeto do Governo de Estado prevê a engorda das praias por meio de aterro hidráulico, estruturas marítimas semirrígidas, canais de macrodrenagem, redes de microdrenagem (22,7 mil metros), revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de árvores nativas, bem como pavimentação asfáltica (62,3 mil metros quadrados) e a recuperação de vias, além da revitalização das orlas de Matinhos e Caiobá. A recuperação e a revitalização do litoral foram temas de uma nota técnica emitida pelo Pró-Paraná e pelo Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), registrada em cartório e enviada ao Secretário de do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná, Márcio Nunes.

DEPUTADO NELSON JUSTUS CRITICA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA ENGORDA DA PRAIA DE MATINHOS

O deputado Nelson Justus (DEM) usou a tribuna durante a sessão plenária desta segunda-feira (30) na Assembleia Legislativa do Paraná para criticar a possibilidade de interrupção da licitação de obras para revitalização da orla da praia de Matinhos, após pedido de embargo pedido por uma promotora de Justiça do Ministério Público em Paranaguá. “Estão fazendo engorda da praia em Camboriú, já chegaram a 110 metros de areia”, comparou o parlamentar, citando as obras em andamento no balneário catarinense.

“No nosso litoral não pode, os empecilhos que se colocam são muito grandes, exagerados”, criticou Nelson Justus. “Fico imaginando a luta que teve o governador, o secretário Márcio Nunes e sua equipe e os prefeitos do litoral para o engordamento da praia de Matinhos”, falou, destacando o trabalho da Secretaria do Desenvolvimento e do Turismo para os projetos da faixa litorânea.

O deputado Nelson Justus falou também da articulação do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e do Movimento Pró Paraná. “Registraram em cartório o pedido para esta obra”, frisou. O parlamentar salientou ainda moção de repúdio que será encaminhada ao Ministério Público do Paraná. “Já assinei e ingressei nos autos. Peço a assinatura dos demais deputados, principalmente os que brigam e têm votos no litoral”, clamou.

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Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal
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