Governo punirá postos que não derem descontos e Sindicombustíveis reage a declarações

Pedro Ribeiro


 

A partir de amanhã, sábado,  postos de combustíveis que não repassarem o desconto de R$ 0,46 centavos por litro de óleo diesel nas bombas serão punidos com multas de R$ 9,4 milhões, informa o Governo Federal.

No Paraná, o Sindicombustíveis  diz, em nota,  que o setor vê com preocupação as confusas declarações do governo federal, que mais uma vez buscam direcionar exclusivamente aos postos a responsabilidade pela  redução de preços.

Também estão previstas suspensão temporária dos estabelecimentos e cassação da licença. Para garantir o cumprimento dos preços, o governo aposta num entendimento com federações de distribuidores e postos.

 

Uma portaria com as normas da fiscalização dos postos será publicada pelo Ministério da Justiça. Nas conversas com representantes de distribuidoras, o governo foi informado que os postos costumam renovar seus estoques em até 72 horas. Logo, estabelecimentos que ainda têm combustível comprado com valores antigos, com impostos que foram cortados nas negociações, até a tarde desta sexta-feira estarão com óleo de preço reduzido.

A nota

Segundo o Sindicombustíveis, a partir do momento que as distribuidoras de combustíveis repassem a redução aos postos, acreditamos que naturalmente isto terá reflexo proporcional nas bombas. O setor é muito competitivo e existe concorrência acirrada entre os mais de 45 mil postos no Brasil – no Paraná, são mais de 2600. Neste cenário de livre mercado, preço mais baixo sempre foi um grande diferencial para vender mais e fidelizar a clientela.

Outro ponto não esclarecido pelo governo federal: como será avaliado o caso das empresas que possuem estoques adquiridos com preços antigos.

Uma terceira questão omitida pelo governo federal é a do biodiesel. Por força legal, o diesel vendido no Brasil deve ter 10% de biodiesel. Até o momento o governo federal não explicou como pretende equilibrar o custo do biodiesel na redução do diesel. Assim como o etanol,  o biodiesel é produzido por empresas privadas.

O setor de postos de gasolina é um dos mais competitivos do país. Com características únicas, como a obrigação de estampar os preços com destaque na frente do estabelecimento, tem demonstrado claramente que a regulação natural do livre mercado é o melhor caminho.

Em resumo, entendemos que o governo federal apresenta novos sinais de que ainda não conseguiu entender o mercado de combustíveis e suas características. Ao tentar resolver uma situação gerada pela sua própria falta de atenção com os caminhoneiros e os transportes, e agravada pela política de preços da Petrobras, mais uma vez incorre em imprudências,  vereditos apressados e medidas confusas.

Concluímos defendendo que a Petrobras deveria rever também sua política de preços para a gasolina. Num país no qual existe um monopólio como o da estatal petrolífera, não se justificam os aumentos de preços diários.

 

 

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal