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Governo quer reduzir custos do agronegócio no Paraná

 O governador Ratinho Junior (PSD) assinou nesta quarta-feira dois decretos que facilitam o acesso dos agric..

Pedro Ribeiro - 01 de dezembro de 2021, 16:12

 

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O governador Ratinho Junior (PSD) assinou nesta quarta-feira dois decretos que facilitam o acesso dos agricultores ao financiamento de equipamentos para geração de energia solar e a biogás. Fazem parte do programa Energia Rural Renovável.

O objetivo da medida, segundo o governador “é reduzir os custos do agronegócio paranaense com energia elétrica e, ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade no desenvolvimento do Estado”.

O decreto nº 6.434/2021 libera créditos homologados de ICMS para que cooperativas ou empresas possam investir na geração de energia renovável. Dos cerca de R$ 8 bilhões de créditos retidos acumulados pelo Estado, o governo destinará até R$ 1 bilhão em quatro anos para o novo uso, que será liberado segundo a solicitação dos interessados.

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O secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, explica que boa parte das empresas do agronegócio possuem créditos decorrentes de exportação, que não são tributados. “Os créditos homologados ficam acumulados, e o Estado tem uma capacidade limitada de devolver esse dinheiro. Uma parte extra desse recurso vai ser liberada para que cooperativas ou empresas possam investir em biodigestores ou energia solar”, detalha.

As empresas deverão apresentar o projeto de implementação das usinas, que podem ser instaladas diretamente pela empresa ou por algum cooperado. O projeto deve ser apresentado à Invest Paraná, que fará a ponte com a Secretaria estadual da Fazenda para a liberação.