Homeschooling é aprovado na Comissão de Educação e

Pedro Ribeiro

Escola Sem Partido

Os deputados membros da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram, na tarde desta segunda-feira (16), parecer favorável ao projeto de lei que prevê a regulamentação do Homeschooling ou ensino domiciliar no Paraná. Os parlamentares acataram o parecer favorável do relator, deputado Gugu Bueno (PL) tendo apenas voto contrário do deputado Professor Lemos (PT). O projeto Lei n° 179/2021 segue para votação em plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).

Em seu parecer, o relator deputado Gugu Bueno afirma que o Projeto de Lei n° 179/2021 cumpre os requisitos regimentais legais, não fere os direitos da criança, traz benefícios como o respeito as individualidades que cada um apresenta durante o processo de aprendizagem e dos valores morais e preceitos éticos do seu grupo familiar.

A Secretaria Estadual de Educação (SEED) por ofício n°3.064/2021, enviado em resposta à Comissão de Educação, informa que “não há óbices ao projeto de lei em questão, desde que seja considerada a necessidade de supervisão, fiscalização e avaliações periódicas pelo Poder Público”.

Para o deputado estadual Marcio Pacheco, que encabeça o grupo formado por mais 36 deputados autores do PL que regulamenta o ensino domiciliar, comemora o grande avanço. “Estamos muito perto de aprovar a regulamentação do ensino domiciliar no Paraná. Vamos garantir o direito dos pais de escolherem o melhor método de ensino para seus filhos. A escolha pelo ensino domiciliar será transparente, ordenada e supervisionada pela SEED e pelos Conselhos Tutelares. Quando sancionado pelo governador Ratinho JR Paraná será o primeiro estado brasileiro a aprovar o homeschooling”, declara empolgado.
Participaram da reunião os seguintes integrantes da Comissão de Educação: o presidente, dep. Hussein Bakri; o vice-presidente e relator, dep. Gugu Bueno; dep. Rodrigo Estacho, dep. Evandro Araújo, dep. Ricardo Arruda e o dep. Professor Lemos.
Autores do Projeto
Além de Pacheco, autor da matéria, assinam como autores do projeto de lei os seguintes deputados estaduais: Deputado Ademar Traiano, Deputado Ademir Bier, Deputado Alexandre Amaro, Deputado Anibelli Neto, Deputado Boca Aberta Junior, Deputado Cobra Repórter, Deputado Coronel Lee, Deputada Cristina Silvestri, Deputado Cobra Repórter, Deputado Coronel Lee, Deputado Delegado Fernando Martins, Deputado Delegado Jacovós, Deputado Do Carmo, Deputado Douglas Fabrício, Deputado Dr. Batista, Deputado Elio Rusch, Deputado Emerson Bacil, Deputado Evandro Araújo, Deputado Rodrigo Estacho, Deputado Francisco Buhrer, Deputado Galo, Deputado Gilberto Ribeiro, Deputado Gilson De Souza, Deputado Homero Marchese, Deputado Jonas Guimarães, Deputado Luiz Carlos Martins, Deputada Cantora Mara Lima, Deputado Mauro Moraes, Deputado Nelson Luersen, Deputado Paulo Litro, Deputado Plauto Miró, Deputado Ricardo Arruda, Deputado Soldado Adriano Jose, Deputado Soldado Fruet, Deputado Subtenente Everton, Deputado Tercílio Turini e Deputado Reichembach.

Sobre o Homeschooling

No homeschooling a responsabilidade pela educação formal dos filhos é atribuída aos pais, responsáveis ou professores contratados e prevê supervisão e avaliação periódica pelos órgãos próprios dos sistemas de ensino.

Esse formato de ensino surgiu nos Estados Unidos na década de 70 e hoje está presente em mais de 60 países. A modalidade é válida por exemplo nos EUA, Canadá, França, Itália, Reino Unido, Suíça, Portugal, Holanda, Áustria, Finlândia, Noruega, Rússia Bélgica, África do Sul, Filipinas, Japão, Austrália, Nova Zelândia. Na América Latina o ensino domiciliar é regulamentado na Colômbia, Chile, Equador e Paraguai.

Segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED), conforme levantamento realizado em 2019, mais de 18.000 estudantes realizam os seus estudos em casa e que o método está presente em 27 estados da federação.

Segundo informações do Datasenado, instituto de pesquisa vinculado ao Senado Federal, em pesquisa realizada em 2020, as razões que levaram famílias a optarem por este modelo de ensino destacam-se: o bullying com 77%, vontade de aumentar a presença da família em casa com 63% e 25% pelo aumento na qualidade do ensino.

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Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal
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