Juiz pede para que coligação MDB/PDT retire do ar a propaganda do confronto do dia 29 de abril

Pedro Ribeiro


Em relação à nota publicada nesta coluna sobre a campanha do candidato João Arruda que lembra, através de vídeo no horário da propaganda política gratuíta, o confronto na Praça Nossa Senhora da Salete, envolvendo policiais e professores, o juiz Tito Campos de Paulo mandou a coligação do candidato João Arruda (MDB-PDT-PCdoB-SD) retire do ar, nas inserções na TV/rádio, a propaganda eleitoral sobre os episódios de 29 de abril.

“O modo como a propaganda foi divulgada pode induzir aquele que assiste ao programa à conclusão de que o fato de que a candidata tinha poderes para ter atuado de alguma forma, tendo, assim, contribuído de maneira decisiva com o fato, o que não corresponde prima face à realidade”, diz a sentença do juiz que acatou o pedido da coligação Paraná Decide (PP, PSB, DEM, Pros, PTB, PMN e PSDB).

“O perigo da demora está calcado na necessidade de intervenção célere do Poder Judiciário para coibir a propaganda eleitoral que veicule, em uma análise perfunctória, matérias contendo fatos distorcidos e possam influenciar o eleitor na escolha de seu candidato”, diz ainda o despacho do juiz eleitoral.

“Entendo presente a plausibilidade jurídica do pedido e o perigo da demora, concedendo a tutela de urgência pleiteada, para determinar que os representados se abstenham de continuar a veicular a inserção impugnada, por qualquer meio, sob pena do pagamento de multa de R$ 15 mil para cada nova veiculação”, completa o despacho do juiz.

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Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal
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