Lei Orçamentária Anual prevê R$ 50 bilhões no Paraná

Pedro Ribeiro


Pela proposta da LOA enviada à Assembleia Legislativa pelo Executivo e aprovada em primeiro turno, estão previstos para 2020 receitas e gastos de perto de R$ 50 bilhões, sendo R$ 35 bilhões para o orçamento fiscal de todas as fontes, R$ 11 bilhões em Seguridade Social e quase R$ 4 bilhões em investimentos.

A previsão legal de 30% para Educação (R$ 10,1 bilhões) e 12% para Saúde (R$ 3,9 bilhões), além de R$ 3,7 bilhões para a Segurança Pública, estão garantidos na LOA. A Lei Orçamentária Anual se destina ao controle das despesas correntes, ou seja, àquelas empregadas na manutenção dos serviços públicos.

Já o projeto de lei 740/2019, que trata do PPA, é um conjunto de políticas públicas apresentadas pelo Poder Executivo e que nortearão os investimentos nos próximos quatro anos. O projeto prevê um orçamento de R$ 166 bilhões no período entre 2020 e 2023. O documento também apresenta 21 programas, sendo 16 deles classificados como prioritários e cinco de gestão, manutenção e serviços, 342 iniciativas, 60 indicadores e 183 metas.

EMENDAS DE NEY

O deputado federal Ney Leprevost destinou R$ 11.7 milhões de emendas impositivas ao orçamento para o ano de 2020, por meio de seu suplente, deputado Evandro Roman, beneficiando entidades do Estado do Paraná – entre hospitais e organizações assistenciais que cuidam de famílias, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e outras instituições que prestam atenção básica a saúde.

Os benefícios propostos nas emendas para saúde incluem aquisição de equipamentos, além de obras de estrutura e conservação das entidades que atendem pessoas com doenças graves no Paraná. Entre as emendas encabeçadas pelo deputado Ney Leprevost, destaca-se a que prevê R$ 2 milhões para o Hospital Erasto Gaertner, uma emenda de R$ 1,5 milhões para o Hospital Angelina Caron. O Pequeno Príncipe e o Hospital de Clínicas, R$ 400 mil cada. Também receberão recursos o Hospital de Reabilitação, o Pequeno Cotolengo, a creche Jesus Criança Don Orione, as Apaes de Curitiba e Prudentópolis, APACN, a Casa Terapêutica Águas Vivas e o Instituto Gerar.

 REGIÃO METROPOLITANA

Já os municípios da região metropolitana Itaperuçu, Fazenda Rio Grande, Campina Grande do Sul, Piraquara, Campo Largo, Campo Magro e do litoral Paranaguá, Matinhos, Pontal do Paraná e Antonina receberão um total de R$ 2,450 milhões.

O parlamentar também destinou emendas para infraestrutura e cicloturismo para Antonina, ampliação do Centro de Convenções em Campo Magro e investimentos na área do esporte em Piraquara. 

Para a composição das emendas de bancada do Paraná, Ney Leprevost destinou R$ 3,75 milhões para o Hospital Erastinho, Santa Casa de Curitiba, Hospital Cajuru, Hospital do Rocio, Hospital São Vicente, Hospital Angelina Caron. Também estão listados como beneficiários, os municípios de Quitandinha e Campo Largo, com destinação de recursos para segurança, aquisição de viaturas e maquinário para agricultura.

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal