Lula é registrado no TSE como candidato do PT à Presidência da República

Pedro Ribeiro


 

O preso, condenado a 12 anos e 30 dias de prisão, Luiz Inácio Lula da Silva, teve seu nome registrado na tarde desta quarta-feira, no Tribunal Superior Eleitoral, como candidato do PT à Presidência da República nas eleições de outubro. A informação foi publicada pela Folha de São Paulo e Lula terá como vice o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Como condenado em segunda instância e preso, Lula é potencialmente inelegível pelas regras da Lei da Ficha Limpa. Agora, seus advogados começam uma batalha jurídica nas cortes superiores.

Após a publicação de um edital com os nomes dos postulantes, o registro de candidatura de Lula pode ser impugnado (contestado) pelo Ministério Público Eleitoral ou por adversários (candidatos, partidos ou coligações). Também pode haver um indeferimento do pedido de ofício pelo relator do processo no TSE, caso ninguém conteste —cenário muito improvável.

Após o trâmite processual no TSE, com notificação do candidato impugnado e abertura de prazo para a defesa, o relator levará o caso para análise do plenário, composto por sete ministros. Se a corte negar o registro do petista, o partido pode recorrer ao próprio TSE e, por fim, ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Em qualquer cenário, conforme o calendário eleitoral, o TSE precisa decidir sobre o pedido registro de Lula até 17 de setembro. A data é o limite para que partidos substituam os candidatos a tempo de incluir os novos nomes nas urnas. (Folha de São Paulo).

 

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Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal
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