Lula será solto e poderá ser candidato à Presidência?

Pedro Ribeiro

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Após a decisão decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a prisão após condenação em segunda instância, onde a grande surpresa foi a ministra Rosa Weber, não derruba automaticamente todas as prisões no País, disse o próprio presidente do STF, ministro Dias Toffoli, durante a justificativa de seu voto. Assim, cada juiz analisará caso a caso.

A pergunta, no entanto, é se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso há quase dois anos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba será solto com a decisão do STF que, segundo advogados criminalistas, coloca o sistema judiciário de novo nos eixos da Constituição. Análise do Estadão diz que sim, Lula pode ser solto. A própria namorada, Janja, já avisou que vai buscá-lo na cadeia para o casamento.

Mas, se Lula for solto, ele poderá voltar à cadeia se tiver uma prisão preventiva decretada.

A outra pergunta que se faz nesta sexta-feira de festa para a militância petista e em meio à repercussão da briga entre os jornalistas Greenwald e Augusto Nunes , com direito a troca sopapos, é se o ex-presidente poderá vir a ser candidato à Presidência da República ou se segue inelegível.

Na análise do Estadão e de juristas, o Supremo Tribunal Federal abre caminho para a soltura de Lula, mas o ex-presidente segue inelegível. Isso porque a condenação no caso do triplex do Guarujá (na Justiça Federal de Curitiba, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e no Superior Tribunal de Justiça) ainda estaria válida. Ou seja, hoje, Lula não teria condições de ter um eventual registro de candidatura aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que mudaria é que o petista pode, agora, aguardar em liberdade uma decisão definitiva da Justiça.

LULA ELEGÍVEL

A expectativa é de que a Segunda Turma do STF deve julgar neste mês a conduta do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. O petista acusa Moro de agir com parcialidade, sem isenção, ao condená-lo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e depois assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro.

É possível ainda que as mensagens privadas trocadas entre Moro e procuradores, reveladas pelo site The Intercept Brasil, também serão discutidas no processo. Se a Segunda Turma derrubar essa condenação, o caso retorna à primeira instância – e Lula volta a ficar elegível, apto a disputar as eleições presidenciais de 2022, pelo menos até ser condenado novamente por um órgão colegiado, observam analistas do Estadão.

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro é jornalista com passagens pela Gazeta do Povo, Folha de Londrina e O Estado do Paraná. Foi pioneiro com a criação do jornal eletrônico Documento Reservado e editor da revista Documento Reservado. Escreveu três livros e atuou em várias assessorias, no governo e na iniciativa privada, e hoje é editor de política do Paraná Portal.