Luz vermelha na arrecadação do Estado

Pedro Ribeiro


No Palácio Iguaçu, as palavras de ordem continuam sendo a redução de gastos. Isto vem sendo destacado desde o início do governo, há nove meses. Agora, parece que acendeu luz vermelha no gabinete do governador Ratinho Junior que, com a queda na arrecadação, o levou a tomar medida mais radical na Secretaria da Fazenda, trocando a direção geral. O secretário fica.

O novo diretor-geral da Secretaria da Fazenda será o servidor de carreira do Tribunal de Contas, João Luiz Giona Junior e o coordenador da Receita no Estado, o auditor fiscal Roberto Zanielli Covelo Tizon.

Como existe um orçamento a ser cumprido, de R$ 1,7 bilhão, encaminhado em 2018 pela ex-governadora Cida Borghetti e aprovado pela Assembleia Legislativa, o Governo do Estado não têm outra alternativa a não ser aumentar sua arrecadação que foi de apenas R$ 16,9 bilhões, diante de uma expectativa de R$ 22 bilhões.

Com uma diferença negativa de R$ 5 bilhões, o Palácio Iguaçu sabe que poderá ter problemas nos próximos meses com pagamentos e investimentos prometidos durante a campanha.

Ao prestar contas na Assembleia Legislativa, o secretário de Estado da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Júnior disse que “o desempenho das contas no período reforça a necessidade da administração estadual se manter em alerta”.

As demonstrações expostas aos deputados revelam que a receita total registrou queda real (descontada a inflação) de 4,86%, na comparação com o mesmo período do ano passado, com R$ 16,907 bilhões. O resultado negativo ocorreu mesmo com o aumento real de 2,5% da arrecadação tributária, puxado principalmente pelo ICMS, que gerou R$ 1 bilhão a mais em relação a 2018.

A queda da receita total é explicada por vários fatores, segundo o secretário da Fazenda. Ele destacou que em 2019 não houve antecipação extraordinária do ICMS (R$ 2 bilhões), diferentemente do que ocorreu nos anos anteriores. Neste ano, também não foram alienados ativos do Estado, a exemplo de 2018, quando houve entrada de R$ 546 milhões decorrentes da venda de ações da Sanepar.

Outra situação que contribuiu para a queda da receita total foi a retração da atividade econômica no País, demonstrada pela redução do PIB em 0,2%. Este fato impactou o caixa do tesouro estadual com a diminuição das transferências federais, que caíram de R$ 3,394 bilhões para R$ 3,215 bilhões em 2019.

Segundo o secretário, a determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior é que seja assegurado o equilíbrio das contas públicas. “A nossa responsabilidade é preservar a integridade fiscal do Paraná”, disse. “Não seguiremos por caminhos que possam colocar em risco a solvência do Estado”.

CONSOLIDADO – As receitas tributárias relativas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doações (ITCMD), dentre outras, somaram 73,84% da receita total.

Houve, portanto, um incremento real de 2,5% na receita tributária, de R$ 11,188 bilhões para R$ 12,397 bilhões. As despesas do Governo do Paraná no primeiro quadrimestre somaram R$ 15,580 bilhões, 1,30% na variação real.

SAÚDE E EDUCAÇÃO –
 Na educação, o investimento foi de R$ 3,421 bilhões, 30,26% da receita. Os valores foram direcionados para a Educação Básica e o Ensino Superior, acima do mínimo constitucionalmente exigido. O aumento de recursos nesta área foi de R$ 66 milhões nos primeiros quatro meses de 2019. Em saúde o investimento foi de R$ 1,139 bilhão, que representam pouco mais de 10% das receitas.

PESSOAL – O gasto com pessoal representa 64,5% do total das despesas. Nos últimos 12 meses, foram R$ 17,081 bilhões com a folha de pagamento do Poder Executivo, equivalente a 45,17% do orçamento, acima do limite de alerta (44,10%), segundo prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O aumento real com a previdência no quadrimestre foi de 16,5%, injeção de R$ 300 milhões de repasse do Estado para a Paraná Previdência, em comparação ao mesmo período do ano passado.

TRANSFERÊNCIAS – Resultado da maior arrecadação tributária, a transferência de recursos para os municípios também aumentou, chegando a R$ 3,99 bilhões no primeiro quadrimestre, resultado das receitas de ICMS e do IPVA, além de outras fontes, com oscilação positiva real de 2,26%.

“Nosso objetivo na Fazenda, por determinação do governador, é a redução da despesa, modernização da gestão e melhoria na arrecadação. Temos trabalhado com estes objetivos, dando sustentabilidade ao Estado e sem comprometer as finanças”, ressaltou o secretário Garcia Júnior. (com AEN).

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro é jornalista com passagens pela Gazeta do Povo, Folha de Londrina e O Estado do Paraná. Foi pioneiro com a criação do jornal eletrônico Documento Reservado e editor da revista Documento Reservado. Escreveu três livros e atuou em várias assessorias, no governo e na iniciativa privada, e hoje é editor de política do Paraná Portal.