Mac Donald entra com ação popular contra Greca

Redação


 

Em relação à denúncia feita contra o candidato à Prefeitura de Curitiba, Rafael  Greca, sobre sua suposta disposição no Senado Federal com custos para os cofres da Prefeitura de Curitiba, o advogado Ricardo Mac Donald Ghisi anunciou sua intenção de ampliar a instrução probatória na ação popular que move contra  Greca. Ele pretende entrar com mandado de segurança para obrigar o Senado Federal a fornecer a ficha de frequência de Greca durante o período de dois anos (2011 e 2012) em que esteve à disposição do presidente da Casa, senador Renan Calheiros, com salários “indevidamente pagos pela prefeitura de Curitiba”.

Mac Donald  vai recorrer à Lei do Direito à Informação para obrigar o Senado a fornecer os dados de frequência nem prestou serviços em favor de Curitiba – providência que considera essencial para comprovar sua tese de que Greca não poderia ter contado este tempo para alcançar o direito à inatividade e que, diante disso, recebeu indevidamente salários pagos pela prefeitura de Curitiba. A ação popular pretende a devolução dos valores (com juros e correção monetária) e também a condenação do ex-prefeito Luciano Ducci que, em 2011, fez cessão de servidor municipal a outro ente público, o que é vedado pela legislação.

O mandado de segurança contra o Senado será a segunda tentativa de Mac Donald para obter a informação de frequência. Na primeira, após a um requerimento seu, o Senado se negou a prestar esclarecimentos argumentando que “os registros diários de frequência contêm informações sensíveis sobre a rotina de uma pessoa” e que “o acesso a tais informações permite um profundo conhecimento sobre a vida privada de um indivíduo, de modo que sua divulgação não é recomendável”. Mac Donald estranha o argumento, pois o Senado torna regularmente públicas as presenças e ausências de seus próprios senadores, o que “também expõe a rotina dos parlamentares”.

A negativa em informar a frequência “parece caracterizar que o engenheiro Rafael Greca não trabalhou nem lá nem cá, muito menos que tenha foi algo em favor do interesse de Curitiba ”, afirma Mac Donald. Este pouco caso com o interesse público que permitiu que Greca obtivesse a aposentadoria precoce de $12.605,14 já tinha se manifestado por parte do ex-prefeito Ducci quando ele ,como último ato de sua gestão, aposentou a patroa como médica da prefeitura sem nunca ter trabalhado num posto de saúde nos últimos 10 anos, com salários de $ 8.881,00.

 

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