Miguel Reale Junior declara voto a Alvaro Dias

Pedro Ribeiro

 

O pré-candidato do Podemos à Presidência da República, senador Alvaro Dias, tem voto declarado de um eleitor peso-pesado no cenário jurídico nacional: Miguel Reale Júnior. Em Curitiba, quando participou recentemente de debate sobre a Petrobras e a Lava Jato, no Instituto dos Advogados do Brasil, em Curitiba, o jurista disse que acompanha o trabalho político do senador paranaense e o considera preparado para exercer um possível mandato de Presidente da República.

Ao falar sobre delação premiada, foco do debate, Reale Júnior disse a delação premiada precisa ser vista pelo advogado como um instrumento de defesa, uma alternativa valiosa para o cliente. “No início havia uma resistência dos advogados, que, heroicamente, diziam que não podiam admitir a delação, que seria antiético o estado se valer do acusado para a obtenção de provas.

Em entrevista ao repórter Roger Pereira, do Paraná Portal ponderou ponderou que ainda estamos no começo da adoção do instrumento, não existindo experiência efetiva nem decisões claras sobre essa matéria. “Tudo o que está sendo realizado em delações foge da legalidade, foge do que está estabelecido na legislação, criam-se leis novas, criam-se penas novas. É toda uma sistemática que ainda não foi consolidada e que vai aos poucos se ordenando”, disse.


Reale lembrou que a lei estabelecia que o principal autor de um crime não poderia ser aceito com delator, assim como os acordos deveriam beneficiar apenas o primeiro delator, regras que não estão sendo observadas, por exemplo, nos processos da Lava Jato, em que há casos que quase todos os réus são delatores. “Na prática, não é o que vem ocorrendo. Legislou-se sem ter havido experimentação da delação. Agora que está começando a decantar. Agora, tem a orientação do Ministério Público, a interpretação do STF em julgamentos de habeas corpus e uma questão que pode esclarecer muitos pontos é o pedido de rescisão da delação da JBS. É um direito que está sendo construído. Ainda não temos balizas claras e precisas com relação à aplicação do instituto”, concluiu.(Com Roger Pereira).

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro é jornalista com passagens pela Gazeta do Povo, Folha de Londrina e O Estado do Paraná. Foi pioneiro com a criação do jornal eletrônico Documento Reservado e editor da revista Documento Reservado. Escreveu três livros e atuou em várias assessorias, no governo e na iniciativa privada, e hoje é editor de política do Paraná Portal.
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