Mortes no país ligadas à falta de saneamento básico

Pedro Ribeiro

Saneamento Básico Senado Privatizações

Podemos afirmar que os casos de infecção e mortes, vítimas do coronavírus no Brasil,poderiam ser menores se o país tivesse, ao longo dos anos, uma política séria de saneamento básico por estar intimamente ligado à saúde pública.

Com a aprovação, no Senado Federal, do marco do saneamento básico no país é de se acreditar que vai melhorar essa realidade.

O relator do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que a modernização do sistema de saneamento básico brasileiro “é absolutamente necessária e urgente”. Ele ressaltou que, atualmente, cerca de 35 milhões de cidadãos não têm acesso a água tratada e mais de 100 milhões não são atendidos por coleta de esgoto.

— Metade da população brasileira! Essa precariedade de saneamento básico prejudica, fundamentalmente, os índices de desenvolvimento humano e resulta em imensos prejuízos, sociais — principalmente sociais – e econômicos. A Organização Mundial da Saúde estima que 15 mil pessoas morrem e 350 mil são internadas no Brasil todos os anos devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento básico, situação agravada pela pandemia da covid-19 — disse Tasso.

Para o líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), afirmou que o sistema de saneamento básico do Brasil “é medieval”, o que faz com que milhões de brasileiros não tenham direito à saúde.
O líder do PSDB, senador Roberto Rocha (MA), acrescentou que saneamento básico é um tema que tem ligação direta com a questão da saúde pública.

— Nós vamos, em medidas provisórias ou em projetos de lei autônomos, buscar as garantias que precisamos dar para que as pequenas cidades, mais pobres, com IDHs mais baixos, e que não terão atratividade econômico-financeira para o investimento privado, estas cidades possam receber, ou através da prefeitura, ou através do estado, de alguma maneira, pela política pública, investimentos para garantir a esses brasileiros acesso à água e ao esgotamento sanitário — acrescentou Eduardo Braga.

Conduzindo a votação remota direto de sala no Prodasen, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a votação do novo marco regulatório do saneamento mostra que a Casa “deseja diminuir as desigualdades em um momento de pandemia, de crise na saúde pública”.

— Saneamento é saúde; água tratada é vida; combater a covid é votar essa matéria, sancionar essa matéria e construir um Brasil mais promissor e mais justo — disse Davi ao pedir aos demais senadores que o projeto fosse aprovado sem modificações, para que pudesse seguir direto para sanção presidencial sem precisar voltar para a Câmara.

— Todos nós teremos guardada na memória, no coração e nos Anais desta Casa, esta sessão histórica remota, votando uma matéria aguardada há décadas por milhões de brasileiros. Água é vida; saúde é vida. E a matéria deliberada na sessão de hoje protege a vida dos brasileiros no momento histórico de pandemia, quando já mais de 53 mil brasileiros perderam as suas vidas — afirmou o presidente do Senado.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) registrou que o projeto prevê metas obrigatórias para as empresas de saneamento, públicas ou privadas, que serão fiscalizadas todos os anos pela Agência Nacional de Águas (ANA). A senadora citou dados segundo os quais a cada R$ 1 bilhão investidos na área, 60 mil postos de trabalho são gerados.

— Com essa situação, o poder público vai ficar dispensado desses investimentos, mas, ao mesmo tempo, vai ter recursos para poder investir na tarifa social, a exemplo da energia elétrica. Então, vai o dinheiro direto na veia de quem precisa. Em vez de o poder público fazer gratuitamente para todo mundo, e todo mundo ser beneficiado, até mesmo os mais ricos, nós vamos agora poder, com a tarifa social, fazer com que as pessoas mais humildes, com renda menor, possam ter essa tarifa, a exemplo da energia

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro é jornalista com passagens pela Gazeta do Povo, Folha de Londrina e O Estado do Paraná. Foi pioneiro com a criação do jornal eletrônico Documento Reservado e editor da revista Documento Reservado. Escreveu três livros e atuou em várias assessorias, no governo e na iniciativa privada, e hoje é editor de política do Paraná Portal.