Muito barulho e raciocínios rasos na discussão do pedágio no Paraná

Pedro Ribeiro


 

Palco da intolerância há pouco mais de duas décadas, o pedágio, tido como o maior vilão nos últimos anos, foi, também,  o responsável pelo atual estágio de desenvolvimento do Paraná no campo do agronegócio e das exportações. O pedágio volta à cena agora, sob a tutela integral do Governo Federal e com um modelo que vem desagradando justamente o setor produtivo. A discussão é figadal e repetitiva.

Antes mesmo de as planilhas serem espalhadas na mesa de negociação, a Assembleia Legislativa do Estado, com o apoio do chamado G7 – Grupo que representa as sete maiores instituições do setor comercial e produtivo do Paraná – montou uma trincheira de resistência, denunciando supostas  maquinações e elegendo como figura desprezível a chamada outorga.

Diante deste quadro, onde são observados, também, raciocínios rasos, por não entenderem o complexo problema matemático das planilhas de custos e investimentos questionando apenas os valores das tarifas a serem cobradas nas atuais e nas demais praças que deverão ser instaladas em troca de fartos investimentos em obras.

“Vamos a Brasília dizer não à taxa de outorga”, diz o deputado estadual e uma das lideranças da raivosa frente parlamentar, Luiz Cláudio Romanelli,  que discute, em audiências públicas e espalho terror em todo o Estado, o modelo de concessões do Governo Federal no Paraná. “O Paraná não aceita que tenha taxa de outorga na licitação, queremos uma licitação transparente e que a empresa que oferecer a menor tarifa é que vai ser a concessionária”, defende Romanelli.

“Somos a favor de um modelo que seja justo a todos, sem criar mais cobranças para a sociedade e para o produtor ver seus ganhos, que já são muito apertados, diminuírem. O edital precisa estabelecer prazos curtos para duplicação nos principais trechos do Estado, nas saídas para os portos de Paranaguá e Santos e para o mercado interno, principalmente rodovias para a região Sudeste”, defende o presidente da FAEP, Ágide Meneguette.

 

A Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Paraná, Fetranspar. Menor tarifa, sem outorga onerosa, entendemos q  a outorga é mais um imposto  indireto. A Fetranspar, segue o mesmo raciocínio do dirigente da FAEP. O presidente, Coronel Sergio Malucelli, disse que a entidade está participando de todas as audiências do pedágio. “Queremos uma tarifa justa para não sufocar o transportador, principalmente o do agronegócio”, disse. Malucelli também é contrário ao sistema de outorga.

TRANSPARÊNCIA, REDUÇÃO DE TARIFAS E OBRAS ESTRATÉGICAS

O governador Ratinho Junior, aliado do governo Bolsonaro e beneficiário de várias obras do Governo  Federal no Paraná, principalmente através das Itaipu, designou o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, como bombeiro para acalmar o fogo, neste caso, cruzado.

Alex lembra que desde o início do processo o governo estadual deixou bem claro quais seriam as prioridades: “transparência, redução de tarifas e obras estratégicas”.

O secretário explica que o projeto que está sendo elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), vinculada ao Ministério da Infraestrutura, e pelo IFC, instituição do Banco, atende a esses critérios. As rodovias irão a leilão na Bolsa de Valores (B3), após processo de consulta popular, o que garante a idoneidade do projeto.

As concessões serão válidas por 30 anos, e um processo sério e transparente não vai deixar que o povo sofra por tanto tempo com um pedágio caro e que não cumpre com as obras previstas em contrato.

Segundo ele, o  estudo da EPL prevê uma modelagem híbrida, com as menores tarifas, seguido da maior outorga. Ele  prevê condições para o concessionário realizar investimentos robustos e busca, ao mesmo tempo, a redução tarifária e o compromisso de que os investimentos serão executados.

Os seis lotes de rodovias já irão a leilão com tarifas até 65% mais baixas que as atuais, dependendo da praça, ou uma redução média de 40% a 50% em todo o Estado. Mas isso é só o valor de partida. No leilão, esses valores devem ser ainda menores, já que a disputa será pelo menor preço.

Alex adianta ainda que também estão previstos outros descontos, para os usuários frequentes e para quem aderir à cobrança automática. Uma disputa somente pelo menor preço não atende às necessidades do Paraná, já que nossa exigência é por um projeto transparente, com tarifa justa para garantir a execução de um grande volume de obras.

O projeto prevê investimentos de cerca de R$ 42 bilhões, que devem ser executados já no início do contrato. Em até sete anos, estão previstos 1.700 quilômetros de duplicações, 253 quilômetros de faixas adicionais nas vias que já são duplicadas, 104 quilômetros de terceiras faixas e 10 contornos rodoviários. Todas as regiões paranaenses estarão integradas por rodovias modernas, seguras e que irão reduzir os custos da produção do Estado.

FRENTE PRLAMENTAR VAI A BRASÍLIA PARA DIZER NÃO Á OUTORGA

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta quarta-feira, 10, que a comitiva da frente parlamentar que vai a Brasília tem que ir como posição fechada nas reuniões técnicas na EPL, ANTT e Ministério da Infraestrutura.

“Se for para Brasília tem que levar um manifesto da Assembleia Legislativa contra a outorga. Queremos o menor preço! Não adianta ficar fazendo reunião em Brasília se o governo federal não mudar a postura dele, com o ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) se ele não quiser mudar (o modelo). A nossa posição tem que ser clara, não adianta subterfúgios”.

Romanelli, um dos aliados do governador Ratinho Junior e  chamado de  “Posto Ipiranga” no periférico do Centro Cívico, observa que  que a cada dia aparecem mais questionamentos sobre a proposta apresentada pelo governo federal para as novas concessões de rodovias no Paraná.

Segundo ele, há ainda muitas dúvidas a serem esclarecidas. Entre elas está a relação entre o volume de quilômetros acrescidos ao Anel de Integração e o número de praças de pedágio que se pretende criar.

 

Previous ArticleNext Article
Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal