O que a Alep fez em 12 meses

Pedro Ribeiro


 

O ano de 2018 foi marcado por intensas atividades na Assembleia Legislativa. Projetos de interesse da população, leis promulgadas, emendas a Constituição Estadual e 43 audiências públicas. Essas audiências permitiram a população participar e opinar a respeito de assuntos do interesse dos paranaenses, disse hoje (19) o deputado Ademar Traiano, presidente da Assembleia ao fazer um balanço das atividades do parlamento em 2018.

Ao todo foram 589 projetos de lei ordinária, sendo 178 referentes a este ano que se transformaram em Leis Sancionadas pelo chefe do Poder Executivo e 9 leis promulgadas pelo presidente da Assembleia. Mais 20 leis sancionadas e 3 leis promulgadas referentes a projetos de lei de 2017.

Outras 14 leis sancionadas e 3 promulgadas, referentes ao ano de 2015. 9 projetos de lei complementar, sendo que 5 foram convertidos em lei complementar. 1 lei complementar referente a projeto de lei complementar de 2017 e 22 projetos de resolução, sendo 19 foram convertidos em resolução.

Uma lei complementar referente a projeto de lei complementar de 2017. 22 projetos de resolução, sendo que 19 foram convertidos em resolução. Projeto de decreto legislativo, sendo que 1 foi convertido em decreto legislativo. Propostas de emenda à Constituição, sendo que 3 foram convertidas em emendas à Constituição.

O chefe do Poder Executivo vetou totalmente 19 projetos de lei, dos quais 5 foram mantidos e 14 rejeitados e vetou parcialmente 10 projetos de lei, dos quais 2 foram mantidos e 8 rejeitados. Foram lidos em Plenário 837 ofícios, 1 questão de ordem 3.908 requerimentos.

Foram realizadas 118 sessões ordinárias, 20 sessões extraordinárias e 32 sessões solenes. Por fim, foram publicados no Diário Oficial da Assembleia 12 atos do presidente, 1336 atos da Comissão Executiva, 1517 portarias da Diretoria de Pessoal, 17 portarias da Diretoria Geral, 186 matérias relacionadas a licitações e contratos e 351 atas das Comissões.

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal