Paraná coibirá abuso nos preços de produtos durante pandemia

Pedro Ribeiro

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Pelo que se tem conhecimento e está aí, no campo, para provar, as ações que vem sendo desenvolvidas pelo Ministério Público e Polícia Federal, existem vários municípios que não querem ou não se esforçam para colocar fim ao combate ao coronavírus.

Motivo: com a pandemia, esses municípios estão recebendo grande quantidade de dinheiro do Governo Federal e fugindo de licitações, ou seja, gastam como quer esses recursos e, em muitos casos, com superfaturamento.

O Paraná vai proibir a participação nas licitações públicas de empresas que praticarem, em casos de calamidade pública, preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos de proteção individual, afirma o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli.

Romanelli é um dos autores da proposta que altera a lei estadual 15.608/2007, que trata de normas e princípios da licitação e contratação no âmbito dos poderes públicos, com a inclusão do inciso IX ao artigo 156 da legislação.

O artigo em questão apresenta normas para incluir como inidôneo o fornecedor de compras públicas. Com a proposta em análise na Assembleia Legislativa, será impedido de participar de processos licitatórios do poder público àquele que “praticar, em casos de calamidade pública, preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos de proteção individual”.

“Não podemos permitir que em um momento crítico como o que vivemos por conta da pandemia, empresas ajam de má fé e aumentem os preços dos produtos, com o claro objetivo de obter lucro exorbitante, aproveitando-se da necessidade do consumidor”, disse o deputado.
Romanelli destaca que a proposta busca evitar a prática abusiva de aumento do preço de insumos e equipamentos individuais utilizados no combate à pandemia da covid-19, evitando os descasos cometidos por algumas empresas.

“É de conhecimento de todos que empresas aproveitam situações como as que estamos vivendo para aumentar o preço de produtos necessários para a segurança do consumidor. É uma prática lesiva e abusiva”, lamenta.

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal