O Paraná contabiliza perda de R$ 1 bilhão em arrecadação neste período de pandemia do coronavírus. Valor expressivo que, no entanto, não afetará o orçamento da área de saúde que ainda dispõe de 60% para investir em cuidados contra a Covid-19. Um alento para os paranaenses, cujo Estado é um dos menores em termos de pessoas infectadas e óbitos.
O relatório da Secretaria da Fazenda mostra que o Estado já gastou R$ 15,3 milhões da rubrica exclusiva de Combate à Covid-19, mas ainda tem cerca de R$ 60 milhões disponíveis, o que mostra margem para ampliar o atendimento.
Ao relatar os números do primeiro quadrimestre do ano, o secretário da Fazenda, Rene Garcia Junior, lembrou que o governo estava com superávit no ano passado, o que contemplou investimentos neste ano, embora tenha sido prejudicado pela pandemia.
O Paraná, segundo Garcia Junior, tinha reservas e chega a junho com capacidade de fazer frente aos desafios da folha de pagamento, restos a pagar, precatórios e aportes para saúde e segurança”.
Apesar do quadrimestre ainda não medir com precisão o impacto da pandemia por causa da natureza da arrecadação tributária do poder público, o secretário destacou a queda de arrecadação de cerca de R$ 450 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em abril. O valor é 17% menor que o estimado inicialmente pela Lei Orçamentária Anual. A estimativa para queda de arrecadação em maio é de R$ 750 milhões.
A soma do que deixou de entrar nos cofres públicos atinge mais de R$ 1 bilhão em termos reais. O Paraná vai receber do governo federal cerca de R$ 1,9 bilhão a partir de junho, mas esse alívio cobre 78% da projeção da queda nas receitas de ICMS. As perdas também impactam diretamente os municípios, que recebem 25% da arrecadação do imposto.
O balanço aponta que a Secretaria da Saúde utilizou cerca de 41% de todas as receitas disponíveis em 2020 (orçamento próprio, transferências da União, Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza, serviços remunerados pelo SUS, Fundo Estadual de Saúde e convênios federais). Cerca de R$ 2,2 bilhões dos R$ 5,4 bilhões orçados foram executados.
