Paraná terá R$ 989 milhões pelo pacto federativo

Pedro Ribeiro


 

O Governo do Estado, que conta com apoio dos três senadores da terra, começa a receber benefícios do Governo Federal. Acaba de ser aprovada, no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados, DF e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal por meio de cessão onerosa.

De acordo com estimativas apresentadas pelo relator da matéria, senador Cid Gomes (PDT-CE), o Paraná deverá receber R$ 989 milhões oriundos desses recursos. Deste montante, a estimativa de repasse para o governo estadual é de R$ 250 milhões. Já os municípios paranaenses deverão receber R$ 739 milhões. Os recursos poderão ser utilizados para obras e investimentos ou para a composição de fundos previdenciários destinados a reduzir o déficit do setor.

“Este é, sem dúvida, um grande passo para a concretização da reforma do pacto federativo. Com esta medida, poderemos ajudar os estados e municípios que são os entes que recebem maiores demandas da população”, afirmou o senador Flávio Arns (Rede-PR).

Com a proposta, do montante de R$ 70 bilhões repassados pela Petrobras ao governo federal, 30% serão divididos entre estados (15%) e municípios (15%). As distribuições serão feitas de acordo com critérios dos fundos de participação (FPM e FPE). Estados e municípios com as menores rendas per capita serão priorizados com os repasses. A fatia da União será de 67% e estados produtores de petróleo ficam com 3% adicionais.

 

Previous ArticleNext Article
Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro é jornalista com passagens pela Gazeta do Povo, Folha de Londrina e O Estado do Paraná. Foi pioneiro com a criação do jornal eletrônico Documento Reservado e editor da revista Documento Reservado. Escreveu três livros e atuou em várias assessorias, no governo e na iniciativa privada, e hoje é editor de política do Paraná Portal.