Pedágio, a contaminação política que custa caro ao Paraná

Pedro Ribeiro


Ratinho Junior, Cida Borghetti e Osmar Dias entram na discussão do polêmico pedágio

Próximo de mais um ano eleitoral, assunto que retornará à discussão, com todos os horrores de sempre, é o pedágio. Um dos principais protagonistas da polêmica, o ex-governador e hoje Senador, Roberto Requião (PMDB), ficou conhecido como “ou baixa ou acaba”, se referindo aos preços da tarifa, considerada, a princípio, muito alta, em função dos curtos espaços entre uma praça e outra de pedágio. Resultado: não baixou e nem acabou e foi vitorioso em sua campanha.

A discussão já está nas ruas. Pré-candidato ao Governo do Estado pelo PDT, o ex-senador Osmar Dias, foi o primeiro a entrar em cena e afirmar que é contra a prorrogação ou renovação dos contratos com as empresas administradoras do Anel de Integração, criado em 1977 pelo governador Jaime Lerner. Atualmente estão concedidos à iniciativa privada 2.505,2 km de rodovias, subdivididas em trechos agrupados em seis lotes.

Os contratos vencem em 2021 e o governador Beto Richa (PSDB) já esteve em Brasília em busca de prorrogação da concessão, mas Dias defende a realização de nova licitação.

Cumprimento do acordo

Ratinho Júnior do PSD, que também disputará o Palácio Iguaçu em 2018, tem outra opinião sobre o polêmico tema: Para ele, que abomina os ranços políticos no Paraná, é preciso  parar de usar o pedágio como discussão política e trabalhar a questão de forma técnica, para o desenvolvimento do Estado. Ratinho Junior quer dizer que, como ainda existe contrato que só acaba em 2021, “não podemos simplesmente rasgar o acordo, mas fazer com que as empresas concessionárias cumpram esse contrato até o último dia de vigência”.

Sobre o que vai fazer com a questão do pedágio, caso seja eleito governador, Ratinho Junior já determinou à sua equipe de trabalho, estudos visando o estabelecimento de uma nova forma de contrato. “Nós vamos fazer uma licitação internacional, para acabar com as amarras regionais. Queremos trazer investimentos do mundo todo para  serem aplicados em infraestrutura no Estado do Paraná”.

Certa de que terá de encarar a discussão sobre a questão do pedágio no Estado, a vice-governadora e pré-candidata ao Governo do Estado pelo PP, Cida Borghetti, é mais comedida sobre a polêmica. Ela diz que defende, da maneira mais rápida possível e com amparo legal, uma redução considerável das tarifas e a execução de mais obras. O foco é a melhoria da competitividade do Estado com a redução de custos”.

Para Osmar Dias, o Paraná possui o pedágio mais caro do Brasil e, portanto, é preciso fazer uma nova licitação, em que os preços possam ser reduzidos. Aí voltamos à estaca zero e, por isso, no início do artigo lembramos das fanfarronices do então governador Roberto Requião. Embora pareça prematura, a discussão sobre o assunto é necessária, mas com certo cuidado no trato dos contratos firmados com as concessionárias.

Como diz Ratinho Júnior, se houver um rompimento puro e simples, o Paraná arrisca a ficar entre três a quatro anos sem obras que estão nos contatos. Ele pondera que é preciso ter cautela, para não prejudicar os usuários e toda a cadeia do sistema de transporte da produção paranaense, o que seria o caos, observa o deputado.

Contaminações políticas

O engenheiro Antonio Correa Ribas, que participou do processo desde o início de sua implantação, quando dirigia o Departamento de Estradas do Paraná (DER), observa que ao longo dos anos, entre polêmicas e desinformações, verificou-se contaminações políticas nas discussões técnicas e, por isso, os contratos foram sendo modificados e quase sempre com conseqüências danosas aos usuários. “Desde a redução unilateral da tarifa até o “abaixa ou acaba” os contratos foram sendo alterados retirando obras ou reduzindo obrigações das empresas concessionárias. Quando não, criando os famigerados “degraus tarifários”.

Essas discussões, lembra Ribas, foram se transformando em conflitos resultando dessas ações políticas, mais de uma centena de ações judiciais que aguardam, nas mais diversas fases, decisões do Poder Judiciário, que poderão levar a um passivo gigantesco nos contratos, transformado em uma dívida de grande porte ao Estado do Paraná.

Como já começaram as discussões sobre os contratos, tarifas, prorrogação ou nova licitação, o engenheiro Ribas mostra dois caminhos a seguir: Novo estudo considerando as novas condições econômicas do Brasil deverá ser feito imediatamente. E razoável imaginar uma significativa redução na TIR – Taxa Interna de Retorno -, atualização dos dados de tráfego e consideração de que os custos das obras deverão seguir a Tabela de Preços do DER/PR. Este estudo poderá servir de base para uma nova licitação a ocorrer e os novos contratos estarem vigentes a partir de 2022.

O segundo caminho, com resultados mais imediatos, será, de posse desse mesmo estudo, o Governo do Estado convocar as empresas detentoras dos atuais contratos e estabelecer que a sua continuidade só se dará mediante uma repactuação das premissas contratuais e que essas serão estabelecidas no estudo em referência. Isto feito, teremos um novo contrato em que se sobrepõem as condições dos contratos atuais e do novo estudo.

Na opinião de Ribas, a resultante disso será a possibilidade de uma redução significativa e imediata das atuais tarifas e a execução de um programa de obras mais agressivo que permita em um menor espaço de tempo vermos as rodovias do anel de Integração totalmente duplicadas, com a inclusão das marginais nos trechos urbanos, das execuções de interseções em desnível (viadutos) nos acessos, obras essas eliminadas nas diversas alterações contratuais.

Qualquer dos dois caminhos podem parecer satisfatórios, mas a Economia do Paraná não pode esperar e parece ser de interesse público que a solução seja buscada imediatamente, pondera, firmando: “só não podemos dar apenas uma conotação política para nortear os caminhos a serem seguidos”.

Cálculos das tarifas

A matemática que envolve o cálculo da tarifa de pedágio é algo complexo e pouco amigável. Talvez por conta disso o debate sobre as concessões das rodovias no Paraná seja pautado pelas emoções políticas em vez da razão. Para tornar mais clara essa questão, o Boletim Informativo traz uma entrevista com o engenheiro civil Antonio José Correia Ribas, ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ex-presidente da Associação Brasileira dos DERs, ex-diretor presidente da Agência Reguladora do Paraná (Agepar) e um dos principais especialistas no assunto em todo Brasil.

A bússula da Faep

Levantamento pela Paraná Pesquisa, encomendado pela Federação da Agricultura do Estado (Faep) revelam números amargos: 79,3% dos usuários das rodovias paranaenses querem que o governo faça um novo contrato com as empresas de pedágio agora, com novas regras, obras de duplicação e tarifa mais baixa. Apenas 18,7% acreditam que é melhor o governo esperar vencer o contrato com as concessionárias em 2022.

O objetivo da FAEP ao encomendar a pesquisa foi identificar a percepção dos usuários das rodovias em relação ao pedágio. A federação defende a necessidade imediata de duplicar as rodovias que compõe o anel de integração (que interliga Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Londrina, Maringá, Paranavaí e Paranaguá) e baixar o preço da tarifa. Para isso, é necessário que o governo do Estado negocie com as empresas concessionárias nesse momento e não em 2022, quando vencem os contratos de pedágio hoje em vigor.

Segundo o presidente da FAEP, Ágide Meneguette, a duplicação do anel de integração é urgente para que os custos logísticos não minem ainda mais a competitividade da agropecuária paranaense. O caminho para isso são as parcerias com o setor privado. “O governo não tem recursos nem para a manutenção das estradas, o que dirá para a execução de grandes obras”, avalia.

Enquanto os contratos serão discutidos, se prorrogam ou se faz nova licitação, a cada aumento de tarifa é como um soco no estômago dos dirigentes da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná –Fetranspar – que representa mais de 21 mil empresas transportadoras de todo o Paraná.   “O aumento das tarifas, previsto em contrato, é um peso a mais para  empresários que já arcam com diversos outros compromissos que pesam para essas organizações”, afirma o presidente da entidade, Sergio Malucelli.

“O Anel de Integração é importante para o desenvolvimento do Estado do Paraná, porém é necessário pensar em contratos dentro de uma realidade econômica financeira que não foquem somente as prioridades das concessionárias, mas também do setor privado como um todo e do cidadão que utiliza as rodovias diariamente”, comenta Malucelli.

 

 

 pedro.ribeiro

Previous ArticleNext Article
Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal